Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1474 288 da prestação jurisdicional Determinação de expedição do ofício - Recurso provido (TJSP, Agravo de instrumento nº 023265391.2011.8.26.0000, Rel. Zélia Maria Antunes Alves, 13ª Câmara de Direito Privado, j. 30/11/2011) (realces não originais). Agravo de instrumento. Execução fiscal. Indeferimento de pedido de expediçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1476 886 (OAB: 230332/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 0016870-72.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Santo André - Agravante: Miltes Francisco de Carvalho - Agravado: Prefeitura Municipal de Santo André - Registro: Número de registro do acórdão digital Não informado DECISÃO MONOCRÁTICA Agravo d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1433 1194 11/2002 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça, em razão de requerimento formulado pela Exeqüente para a extinção da execução com fundamento no artigo 794, I do Código de Processo Civil. Eu,.....................(Nícia Bestetti Pipe), subscrevi. Vistos. Forme-se expediente de acompanhamento juntando-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1118 2318 cópia do protocolo anexo, tudo em conformidade com os artigos 655, inc. I, e 655-A, ambos do CPC. Aguarde-se, por 05 (cinco) dias, notícia sobre o bloqueio de numerários. II - Int. - ADV LUCIANA LANZONI DE ALVARENGA OAB/SP 210499 - ADV LUCIA HELENA BITENCOURT DE FREITAS OAB/SP 165845 625.01.2005.005994-0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 964 1009 entrevê inércia pelo período prolongado de cinco anos, valendo ainda a observação de que o próprio mecanismo da Justiça colaborou para a tardança na efetivação da citação em razão da relativa demora no cumprimento dos atos processuais, ao arrepio do que estabelecem as normas dos arts. 189 e 190 do Có

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1609 114.01.2011.045557-6/000000-000 - nº ordem 1110/2011 - Mandado de Segurança - MPC LINKWAN TELECOMUNICAÇÕES LTDA X SECRETARIO MUNICIPAL DE FINANÇAS DO MUNICIPIO DE CAMPINAS - Sentença nº 1268/2011 registrada em 13/09/2011 no livro nº 81 às Fls. 253/254: Isto posto, CONCEDO A SEGURANÇA. para confirmar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1055 818 nelas encontrados provêm de uma única fonte de renda, ou seja, de sua aposentadoria, sendo portanto impenhoráveis. A FESP manifestou-se a fls. 211. É a síntese necessária. DECIDO. A questão referente a responsabilidade do executado na condição de sócio da empresa executada já foi objeto de decisão,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 628 1474 396.01.2009.005669-5/000000-000 - nº ordem 1183/2009 - Precatória (em geral) - ADAUTO FERNANDO DIAS X APARECIDO MOACIR MAGIONI E OUTROS - Fls. 09 - Diante da certidão de fls. 08 (os requeridos não residem mais na comarca), tornem os autos à origem. - ADV JOSE APARECIDO CAPOBIANCO OAB/SP 40417 396.01.2009.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2810 2189 Rel. Des. MOURA RIBEIRO, j. 16.03.2013). “EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL JULGADOS IMPROCEDENTES APELAÇÃO ISSQN NÃO OCORRÊNCIA DO DECURSO DE PRAZO QUINQUENAL ENTRE A CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO, O AJUIZAMENTO DA EXECUÇÃO PRAZO PRESCRICIONAL INTERROMPIDO PELO DESPACHO QUE DETERMINOU A CITAÇÃO E POR ACORDO

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2823 2145 DE VALORES JÁ PAGOS EXTRATO DE MOVIMENTAÇÃO DE CONTA IDENTIFICADA COMO DE POUPANÇA QUE INDICA USO PARA PAGAMENTO DE COMPRA, DE FORMA A AFASTAR A PROTEÇÃO LEGAL DE IMPENHORABILIDADE NEGADO PROVIMENTO À APELAÇÃO.” (Apelação n. 0002057-85.2011.8.26.0428, 18ª Câmara de Direito Público, Des. Rel. José Luiz de C