Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2080 - Vistos. Manifeste-se a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO sobre a petição e documentos juntados pela parte autora referentes ao pedido de habilitação de herdeiros. Prazo 10 dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP) Processo 1027530-65.2021.8.26.0053/16 - Precatório - Correção Monetária - J

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2035 partir da juntada do mandado cumprido, na forma do artigo 335, inciso III, e artigo 231, inciso II, ambos do Código de Processo Civil. Deixo de designar audiência de conciliação ante a indisponibilidade do direito público que matiza a relação em análise (artigo 334, § 4º, inciso II, do Código de Processo Civil).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3389 1333 Estado de São Paulo - Fls. 383 O comprovante não seguiu com a petição. - ADV: CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 10564/SP), MARIO RANGEL CÂMARA (OAB 179603/SP) Processo 0010919-54.2021.8.26.0053 (processo principal 1027049-15.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRAT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3443 1404 (OAB 191463/SP) Processo 0018908-14.2021.8.26.0053/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Conceição Apparecida Medeiros Costa - Vistos. Fls. 83/84: Diante do pagamento referente ao ofício requisitório e da manifestação dos exequentes, torno EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3434 5410 Uemura - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Vistos. Intime-se o perito para o iniciar os trabalhos. Int. ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), FERNANDA MORAIS BACCINI (OAB 262810/SP) Processo 1001730-63.2020.8.26.0152 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternid

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 1434 manifestação dos exequentes, torno EXTINTO o presente incidente pela satisfação do crédito a que se prestou. Defiro. Expeçase MLE em prol do(a)(s) credor(a)(es). Após decurso de prazo desta decisão, comunique-se à DEPRE e providencie-se a baixa deste. Intime-se. - ADV: PRISCILA ELIA MARTINS TOLEDO (OAB 161810/SP)

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 evitando-se os problemas decorrentes de uma execução fiscal. Confira-se o entendimento do E. Tribunal de Justiça de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - DEMANDA ANULATÓRIA - TUTELA ANTECIPADA SUSPENSIVIDADE DA EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO - GARANTIA DO JUÍZO - DEPÓSITO INTEGRAL. CABIMENTO. O ajuizamento da ação anulató

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3187 3281 à modificação da situação econômica da executada não altera o direito da exequente ao cumprimento de sentença e execução dos honorários sucumbenciais já fixados. Consoante reiterada jurisprudência, a gratuidade importa suspensão da exigibilidade das condenações posteriores ao pedido, o que não é o cas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3127 1617 - Diretor do Departamento Despesa de Pessoal do Est. -Coord. Adm. Finanças da Secret. Est. Neg. da Fazenda - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.240/263: ciência ao impetrante - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/SP), ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), CRISTIANE CALVO CASTILHONE PASCHOALIM (OAB 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 2418 JOSE RODRIGO DE ALMEIDA (OAB 317913/SP), JHESSICA GARCIA FONSECA (OAB 162759/MG), CASSIO ALESSANDRO SPOSITO (OAB 114384/SP), VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Processo 0001154-50.2020.8.26.0132 (processo principal 1011811-39.2017.8.26.0132) - Cumprimento de sentença - Seguro - Breno Eduardo Monti - - Braul