Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2391 1174 petição inicial. Quando se tratar de processo eletrônico, ficará vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.6 - Via digitalmente assinada da decisão servirá como mandado.Intime-se. - ADV: ARISMAR AMORIM JUNIOR (OAB 161990/SP) Processo 1031355-56.2017.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial Cí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2381 1695 Processo 1000358-61.2017.8.26.0095 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Antonia Luiz Designa-se audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 21 de agosto de 2017 às 14:30 horas. As partes deverão apresentar seu rol de testemunhas, no prazo improrrogável de 10 dias.Caberá

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1374 (1%); (b) aos juros moratórios incidentes sobre condenações oriundas de relação jurídica não-tributária devem ser observados os índices oficiais de remuneração básica e juros aplicados à caderneta de poupança, conforme dispõe o art. 1°-F da Lei n° 9.494/97, com a redação dada pela Lei n° 11.9

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2229 875 - Indeferimento - Demanda anulatória de ato administrativo - Auto de infração e imposição de multa - Pretensão de suspender a exigibilidade do crédito tributário independente de depósito - Impossibilidade de impedir a inscrição da dívida ativa e sua cobrança - Inteligência do art. 585, § 1°, do CPC e art. 5

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 400 tempestivos. No mérito, apenas em parte assiste aos embargantes. A desconsideração da personalidade jurídica deferida por este Juízo (fls. 357) e, por conseguinte, a inclusão do embargante no polo passivo, teve como fundamento o encerramento das atividades da empresa executada, sem a regularização junto aos órg�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1819 2392 Cerâmica M. P. Wenzel Ltda - Me - - Paulo Izaltino Sales Wenzel - Vistos. Diante da inexistência de outros bens suficientes à satisfação da dívida, possível a penhora do faturamento da empresa, desde que fixada em patamar condizente, de modo a não inviabilizar as atividades empresarias do executad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 1117 eventual ocorrência de decurso de prazo em relação ao despacho de fls.45, item 2. Após, voltem conclusos. Int. - ADV: PAULO BARRETTO BARBOZA (OAB 53923/SP), VILMA APARECIDA CAMARGO (OAB 31805/SP), ANA CRISTINA DOS SANTOS (OAB 280755/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 10ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO VALENTINO A

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1593 930 Processo 0025589-59.2005.8.26.0053 (053.05.025589-7) - Procedimento Ordinário - Ilha Cardoso Malta de Moraes e outros - Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se informação da quitação do débito por noventa dias. Decorridos, sem manifestação, tornem. Int. - ADV: MARINA MARIANI DE MACEDO RABAHIE (OAB 8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1738 1132 SISTEMA ESPECIAL DE SANEAMENTO LIMITADA - EPP, o licenciamento anual do veículo de sua propriedade sob color da existência de multas de trânsito. Não se questiona aqui, portanto, a validez dessas multas, e nem se o poderia mesmo fazer em face de quem está no pólo passivo, que é o órgão de trânsito em cujas a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1046 vista a informação da Sra. Vanderli Roselana Maria Favoretti Pires, telefone: (14) 3653-3325, que se identificou como mãe do requerido, que afirmou que Flávio não reside no local, pois o mesmo é casado e mora com a esposa em outra residência, que viaja constantemente e que raramente vem a Brotas. CERTIF