Caderno 1 - Administrativo ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1480 8ª Câmara - Ap. 598.315-4/0 – Rel. Joaquim Garcia Filho, São Paulo, j. 15.04.2009; - EI 295.290-4/7 - Rel. Caetano Lagrasta Neto, Sertãozinho, j. 23.05.2006; - AI 636.057-4/7 – Rel. José Aguiar Pupo Ribeiro da Silva, São Paulo, j. 1º.07.2009; - AI 653.411-4/8 – Rel. Luiz Antonio Ambra, Franca, j. 12.08.2009; - AI 645.297-4/2 – Rel. L

Caderno 1 - Administrativo ● 09/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano III - Edição 771 4 6ª Câmara - AI 633.786-4/1 – Rel. Sebastião Carlos Garcia, Cotia, j. 04.06.2009; - Ap. 531.288-4/5 – Rel. José Percival Albano Nogueira Júnior, Santos, j. 06.12.2007. 7ª Câmara - Ap. 595.066-4/0 – Rel. Carlos Alberto de Sousa Lima, Marília, j. 03.12.2008; - AI 610.449-4/6 – Rel. Gilberto de Souza Moreira, São Paulo, j. 20.05.200

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1018 1695 - nº ordem 261/1990) - Embargos à Execução - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ANTONIO LIMA DE SOUZA - Fls. 152 - Recebo a apelação interposta pela embargante (fls. 128/150),apenas no efeito devolutivo.Às contrarrazões. Juntadas as contrarrazões ou ocorrida a preclusão temporal para sua apres

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1304 2008 157.01.2010.005045-9/000000-000 - nº ordem 769/2010 - Execução de Alimentos - Alimentos - H. S. K. X S. P. K. - Fls. 85 - Trata-se de execução de alimentos pelo rito do artigo 733, do Código de Processo Civil.O executado, citado por edital (fls. 61/62), embora realizadas diligências para tentativa de

Caderno 1 - Administrativo ● 29/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1487 SÚMULA 6 (DJE, de 09/08/2010, p. 5) Os alimentos são sempre devidos a partir da citação, mesmo que fixados em ação revisional, quer majorados ou reduzidos, respeitado o princípio da irrepetibilidade. Precedentes: 1ª Câmara - EI 120.332-4/9-02 – Rel. Guimarães e Souza, São Paulo, j. 05.09.2000; - Ap. 527.031-4/9 – Rel. De Santi Ribei

Caderno 1 - Administrativo ● 03/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1490 10 - Ap. 559.779-4/0 – Rel. Egídio Giacoia, São Paulo, j. 27.01.2009. 4ª Câmara - Ap. 543.584-4/9 – Rel. Ênio Zuliani, Tremembé, j. 16.10.2008; - Ap. 627.112-4/8 – Rel. Maia da Cunha, Aparecida, j. 19.03.2009; - Ap. 553.348-4/4 – Rel. Teixeira Leite, Franca, j. 27.03.2008; - Ap. 646.132-4/8 – Rel. Francisco Loureiro, j. 1º.10.200

Caderno 1 - Administrativo ● 27/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano VI - Edição 1485 - Ap. 569.155-4/1 – Rel. João Carlos Saletti, Diadema, j. 30.09.2008; - Ap. 554.430-4/2 – Rel. Octávio Helene Júnior, São Bernardo do Campo, j. 3.06.2008; - AI 592.714-4/7 – Rel. Osmar Testa Marchi, São Paulo, j. 24.03.2009. - AI 581.542-4/6 – Rel. Ana de Lourdes Coutinho Silva, São Paulo, j. 03.03.2009; SÚMULA 6 (DJE, de 09/08/2010

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2194 2569 revelia, exonera o autor de provar os fatos da revelia, exonera o autor de provar os fatos deduzidos como fundamento do pedido e inibe a produção de prova pelo réu, devendo proceder-se ao julgamento antecipado da lide. Se, entretanto, de documentos trazidos com a inicial se concluir que os fatos se passar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2610 Processo Civil, e estes acarretam as conseqüências jurídicas apontadas na inicial. Já decidido: “A falta de contestação, quando leve a que se produzam os efeitos da revelia, exonera o autor de provar os fatos da revelia, exonera o autor de provar os fatos deduzidos como fundamento do pedido e inibe a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1246 2631 considerar vencidas, de pleno direito, todas as obrigações pactuadas, conforme estabelece o artigo 2º, Parágrafo terceiro, do Decreto-lei n.º 911/1969.” (APC nº 2003.04.1.002354-8, 3ª Turma Cível, Rel. Des. Jeronymo de Souza, DJU 04.04.2004). “BUSCA E APREENSÃO DE VEÍCULO - ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA