Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 1139 0006708-15.2011.8.26.0347 (347.01.2011.006708-7/000000-000) Nº Ordem: 000155/2011 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - UNIAO X MARCHESAN IMPLEMENTOS E MAQUINAS AGRICOLAS LTDA - Fls. 140 - Dê-se ciência à exequente acerca do inteiro teor da certidão de objeto e pé de fls. 137/139. Tendo em vista o valor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1224 2552 Ademais, não há perigo de irreversibilidade do provimento antecipado, conforme preceitua o artigo 273, § 2º, do Código de Processo Civil. Deste modo, caso ao final o consumidor seja sucumbente, poderá ter seu nome lançado no cadastro de maus pagadores pelo qüinqüênio legal. Além do mais, nossos tribu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1752 88 chamo o feito à ordem e torno sem efeito o despacho de fls. 29. Numa análise dos argumentos lançados pela Autora na inicial, bem como nos documentos que instruem os autos, verifica-se que sobra razão para embasar sua pretensão autoral, vez que é pacífico em nossos tribunais o entendimento de que não é cabível a in

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.198 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 2658 A parte Autora fez a devolução do valor do suposto empréstimo via depósito judicial. (id 97084068 e 97084072). A habilitação foi realizada e o processo seguiu o curso. (id 185011319) Por fim, a parte Autora, em sede de audiência, requereu o envio do contrato original por parte da Ré e sua consequente pericia grafotécnica. E a parte Ré requereu o julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2054 147 ADVOGADO : 303467/SP - Antonio Souza dos Santos REQDA : F.M. VARA:3ª VARA PROCESSO :1000380-28.2016.8.26.0266 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : T.B.V. ADVOGADO : 321647/SP - Lana de Aguiar Alves REQDO : D.P.S. VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO JAMIL CHAIM ALVES ESCRIV�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1350 INÉPCIA DA INICIAL: AUSÊNCIA DE DOCUMENTOS INDISPENSÁVEIS AO AJUIZAMENTO. Da leitura do artigo 321 do CPC, conclui-se que não existe nenhuma determinação legal no sentido de que a parte autora instrua a petição inicial com comprovante de residência. Por tais razões, rejeito a preliminar. DA FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL Rejeito a preliminar, pois a Constitu

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.179 - Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5521 sumária e de convencimento provisório, e por isso se justifica que o juiz seja menos exigente do que ao examinar o material probatório com vistas ao julgamento definitivo’(ob. cit., p. 551). Com efeito, a concessão de mandado liminar de reintegração deve ser entendido como ato administrativo do Poder Judiciário deixado a cargo do magistrado. A este respeit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1257 2472 legal. Além do mais, nossos tribunais têm entendido ser ilegítima a inserção ou manutenção do nome do devedor em cadastros de órgãos de proteção ao crédito, desde que haja ação revisional de contrato ou declaratória de inexistência de débitos: “AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO. DISCUSSÃO DA DÍ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 2283 441.01.2011.004490-3/000000-000 - nº ordem 548/2011 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Constitutiva Negativa c.c. Cobrança com Pedido Liminar - EMILSON MACHADO X MÁRCIO HENRIQUE DE CAMPOS - Fls. 82 - Vistos. Em razão da não citação do requerido e da proximidade da audiência de conciliação, libe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1199 2043 MARCELO OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 113887 441.01.2011.005237-7/000000-000 - nº ordem 1369/2011 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ONOFRE APARECIDO DIAS DE CASTRO X CIA ITAULEASING DE ARRENDAMENTO MERCANTIL - Fls. 38 - Em consonância com o artigo 355 do Código de Processo Civil, ORDENO À RÉ QUE PRO