Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1576 1308 GRATUITA- Declaração do interessado de que não possui condições de suportar as despesas processuais- Fato que por si só não obriga o Juiz conceder o benefício ( art. 1º TAcivSP). Ementa da Redação: A declaração pura e simples do interessado de que não possui condições econômico-financeiras pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 872 1598 inexistentes outras provas de que comprovem a necessidade (Ap. 716.715-7 - 7ª Câm.- j. 27.05.1997 - rel. Juiz Carlos Renato de Azevedo Ferreira) - RT 746/258.” Após, tornem conclusos para apreciar o pedido de justiça gratuita. . - ADV WILLIAM ROBSON DAS NEVES OAB/SP 290702 114.01.2010.039269-9/000000-000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 988 1474 comprovem a necessidade (Ap. 716.715-7 - 7ª Câm.- j. 27.05.1997 - rel. Juiz Carlos Renato de Azevedo Ferreira) - RT 746/258.” Após, tornem conclusos para apreciar o pedido de justiça gratuita. Int. - ADV DOUGLAS SOBRAL LUZ OAB/SP 235790 114.01.2011.034436-0/000000-000 - nº ordem 1185/2011 - Reconvenção -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 538 1840 Financiamento e Investimento - Vistos. Indefiro o pedido liminar formulado, tendo em vista que, in casu, não se encontram presentes os requisitos exigidos à espécie. Ademais, a dívida existe, com a anuência do requerente em contrato por ele assinado, e eventual vício de consentimento deve ser amplamente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2472 1187 alterar o importe dado à ação (RT 482/271, 498/104, 517/185 e 596/119; RJTJESP 40/144 e 93/316; JTA 45/39 e 93/74).Vale lembrar que costumeiramente se atribui às causas valor inferior ao das respectivas pretensões com o inescondível propósito de reduzir a base de cálculo das custas processuais iniciai

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1045 o cumprimento do item 3 de página 33/40, mas o acionante nada fez (página 324). Ora, se o autor se qualifica como aposentado é de se presumir que tem suficientes condições de arcar com as custas processuais iniciais. Desconfia-se e não se justifica a conduta de quem deliberadamente, mesmo instado a tanto,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2242 1133 consequentemente, assegurar o exercício do contraditório e da ampla defesa.No caso dos autos, o autor ajuizou a ação por meio de advogados particulares contratados diretamente (página 9). Tem ele, portanto, até agora, assegurado os referidos direitos constitucionais, entretanto, deixou de comprovar a insu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1184 1435 declaração pura e simples do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga o Juiz a concessão do benefício da gratuidade da justiça, se inexistentes outras provas de que comprovem a necessidade (Ap. 716.715-7 - 7ª Câm.- j. 27.05.1997 - re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1069 1497 interessado de que não possui condições de suportar as despesas processuais- Fato que por si só não obriga o Juiz conceder o benefício ( art. 1º TAcivSP). Ementa da Redação: A declaração pura e simples do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1106 1179 114.01.2011.074032-6/000000-000 - nº ordem 2449/2011 - Declaratória (em geral) - ENIRI FLOGLIARINI CAPELATTO X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Processo nº 2449/11 Comprove a parte autora o seu estado de pobreza, juntando cópia da última declaração de imposto de renda ( artigo 5º, LXXIV, da CF). De f