Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1247 1512 o réu. Nesse caso, há o entendimento consagrado no Egrégio Superior Tribunal de Justiça, no sentido de que a competência não é relativa, mas absoluta, podendo ser declinada de ofício. Nesse sentido: CONTRATO BANCÁRIO. ARRENDAMENTO MERCANTIL. CLÁUSULAS. DISCUSSÃO. COMPETÊNCIA. FORO. ESCOLHA. ADVOGADO.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 1934 procurado (9) Outros: ________________ ( ) Informação prestada pelo porteiro ou síndico. ( ) Reintegrado ao Serviço Postal em ____/____/_______. ASSINATURA DO RECEBEDOR DATA DA ENTREGA _____/_____/__________ NOME LEGÍVEL DO RECEBEDOR Nº DO DOCUMENTO - ADV THOMÁS DE FIGUEIREDO FERREIRA OAB/SP 197980 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 946 1361 gratuidade da justiça se inexistentes outras provas que comprovem a necessidade” (Ap 716.715-7 - 7ª Câm. - j. 27.05.1997 - rel. Juiz Carlos Renato de Azevedo Ferreira). Destarte, indefiro a gratuidade reclamada determinando que faça o recolhimento, nos termos do art. 4º, inciso I, da Lei nº 11.608/03, da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 574 1360 568.01.2009.008822-4/000000-000 - nº ordem 1322/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ÁLVARO BEZERRA ARAÚJO X BANCO DO BRASIL S A - Fls. 18 - Vistos...1) Indefiro a gratuidade processual. Pois, sem desrespeitar o pronunciamento do autor, tenho que não deva seguir, em princípio, como destinatário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2229 1606 executado(s) deverá(ão) ter ciência de que, nos termos do art.827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários advocatícios poderão ser reduzidos pela metade.Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução, distribuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 1535 Antonio Batista Orlando - TELEFÔNICA BRASIL S.A - Vistos.I) Indefiro a gratuidade processual. Pois, sem desrespeitar o pronunciamento da parte autora, tenho que não deva seguir, em princípio, como destinatário das benesses da gratuidade judiciária.Isto porque, ao que parece, não faz parte da grande mas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1435 há indícios de contrato entre as partes, situação que, a pretexto de norma consumerista, não pode ser ilidida com simples requerimento de inversão de ônus da prova.Desta forma, julgo extinto o processo, nos termos do Art. 485, I, do CPC, por indeferimento da inicial.Custas na forma da lei.P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1382 (OAB 300891/SP) Processo 1001938-70.2014.8.26.0568 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - JOÃO BATISTA BRUNO MARTINS - - ROSELI APARECIDA GOMES MARTINS - Banco do Brasil S/A - Vistos. Indefiro a gratuidade processual. Pois, sem desrespeitar o pronunciamento da parte autora, tenho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 585 1143 BANCO DO BRASIL S A - Vistos... Indefiro a gratuidade processual. Pois, sem desrespeitar o pronunciamento do autor, tenho que não deva seguir, em princípio, como destinatário das benesses da Lei 1.050/60. Primeiro porque, longe do convênio da Procuradoria Geral do Estado e da OAB, elegeu o patrocínio de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2160 1512 Após, nos termos do art. 1.010, § 3º, do CPC, remetam-se os autos ao E. TJ/SP. Intime-se. - ADV: ANA RODRIGUES DO PRADO FIGUEIREDO (OAB 106465/SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP), GABRIEL AUGUSTO PORTELA DE SANTANA (OAB 236372/SP), DANIELA BENES SENHORA HIRS