4.114 resultados encontrados para rel. juiz carlos renato - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1434 e, ainda, sem explicações acerca da razão de falta de sua juntada.Por exemplo, foi determinada a juntada de simples conta de telefone onde se comprove que a parte autora é possuidora de contrato com a requerida, tudo a se comprovar liame jurídico entre elas, além de seu atual endereço, o que não foi p
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 662 1341 MOGIANA NETE TELECOMUNICAÇÕES LTDA - Certifico e dou fé haver transitado em julgado a r. sentença de fls. 08/08 verso, em 15/02/2010. - ADV WILIAM LORO DE OLIVEIRA OAB/SP 167785 568.01.2009.012862-2/000000-000 - nº ordem 1741/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CENTRO RECREATIVO SANJOANENSE X EZI
Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 696 1992 do interessado de que não possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga o juiz à concessão do benefício da gratuidade da Justiça, se inexistentes outras provas que demonstrem a necessidade” (1º TACSP, 7ª Câm., Ap. 716.715, rel. Juiz Carlos Renato de Azeve
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 1107 provas que demonstrem a necessidade” Ap. 716.715 - 7ªC. Rel. Juiz Carlos Renato de Azevedo Ferreira”. Deste modo, não sendo absoluta a presunção de pobreza decorrente de declaração da parte, cabe a(o) autor(a) instruir o pedido com um mínimo de prova, o que não foi feito. Portanto, para análise do
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2232 1432 carga no Livro de Remessa e Recebimento de Feitos do Tribunal. Int. - ADV: MAYARA MATA BARBOSA (OAB 369954/SP) Processo 1003569-78.2016.8.26.0568 - Liquidação Provisória por Arbitramento - Liquidação / Cumprimento / Execução Daniel Fernandes - Vistos.I) Indefiro a gratuidade processual. Pois, sem desre
Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1381 caso). Ademais, até a presente data, não há prova de que a autora seja dependente ou sucessora da “de cujus”. Desta forma, julgo extinto o processo, por indeferimento da inicial, isto pelo equívoco quanto ao procedimento escolhido, nos termos do art. 267, I, c.c. art. 295, V, todos do CPC. Concedo os
Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1497 750 dos autos, a autora ajuizou a ação por meio de advogados particulares contratados diretamente (fls. 8). Tem ela, portanto, até agora, assegurado os referidos direitos constitucionais, entretanto, deixou de comprovar a insuficiência de recursos como prevê a Constituição Federal em seu art. 5°, LXXIV, ce
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 1157 determinando que faça os recolhimentos das taxas, custas e despesas necessárias, sob as penas da lei. Int. - ADV ALBERTO JORGE RAMOS OAB/SP 70150 568.01.2009.006703-4/000000-000 - nº ordem 1078/2009 - Interdição - REGINA CELIA DOS SANTOS X RENATA CRISTINA DOS SANTOS - Vistos... 1) Ante a concordância do
Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2238 1644 possui condições econômico-financeiras para suportar as despesas do processo não obriga o Juiz a concessão do benefício da gratuidade da justiça, se inexistentes outras provas de que comprovem a necessidade (Ap. 716.715-7 7ª Câm.- j. 27.05.1997 rel. Juiz Carlos Renato de Azevedo Ferreira) RT 746/258.�
Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2235 1536 que não deva seguir, em princípio, como destinatário das benesses da gratuidade judiciária.Isto porque, ao que parece, não faz parte da grande massa de miseráveis desta terra, não tendo, inclusive, comprovado nos autos o seu estado de miserabilidade através de cópia da movimentação bancária, reci