Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2849 2340 Providencie a requerente o necessário. Prazo de cinco dias. Em igual prazo, para devida instrução dos autos, apresente a credora cópia da certidão de trânsito em julgado da sentença. Com as providências, conclusos. Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação no arquivo provisório. I

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 4228 nem se afigura abusiva a multa contratual de 20%.” (Ap. s/ Rev. 477.720 - 11ª Câm. - Rel. Juiz CLÓVIS CASTELO - J. 12.5.97) [No mesmo sentido: JTA (LEX) 159/490 (em.), 162/343, 163/537 (em.), 164/577 (em.), 165/512; AI 464.859 - 9ª Câm. - Rel. Juiz RADISLAU LAMOTTA - J. 19.6.96; AI 464.378 - 9ª Câm. - Rel. Jui

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 1776 extrajudicial (...) (art. 5º, II, II.3). A demanda principal está aparelhada em nota promissória, que é título executivo extrajudicial, de tal modo que a competência para julgamento é da 2ª Subseção de Direito Privado deste Tribunal. Nessa direção julgamento deste Sodalício: Conflito de Competência Cobrança de dupl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3554 2316 0014699-08.2011.8.26.0229; Relator (a): Elcio Trujillo; Órgão Julgador: 10ª CâmaradeDireito Privado; ForodeHortolândia - 1ª Vara Judicial; Data do Julgamento: 22/08/2017; DatadeRegistro: 23/08/2017). Comprovada a celebração instrumentodetransferência que transferiuaoautor os direitos sobre o imóvel,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 1549 autos originários à demanda n.º 1122787-10.2020.8.26.0100. Pleiteia a agravante a reforma da decisão alegando, em síntese, que não há litispendência entre as demandas, vez que se trata de ações ajuizadas em razão de contratos diversos. Pugna pela concessão dos benefícios da justiça gratuita. É o relatório. O recu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2060 1077 - ADV: VITOR MIO BRUNELLI (OAB 250908/SP) Processo 0022118-34.2012.8.26.0071 (071.01.2012.022118) - Depósito - Alienação Fiduciária - Bv Financeira Sa Credito Financiamento e Investimento - Moacir Aparecido de Paulo - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido de depósito feito pela BV FINANCEIRA contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2207 1188 clínica especializada para o tratamento da constatada patologia.Determino que a Santa Casa de Louveira disponibilize leito de retaguarda para o requerido, até a liberação da vaga, se constatada pelo médico a necessidade de internação compulsória. Destaco que a alta médica é ato exclusivo do médico

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2252 3100 ARTE CENTRO DE DISTRIBUIÇÃO - Vistos.Tendo em vista a alegação de fato modificativo, impeditivo ou extintivo do direito do autor em sede de contestação, consoante dispõe o artigo 350 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor, no prazo legal, em réplica, informando acerca dos documentos juntados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2234 1309 nulidade de representação processual, esta não deve prosperar, pois a patrona do autor juntou aos autos sua procuração datada de 05/03/15 (fls. 12), na qual recebeu poderes com reservas iguais das advogadas anteriormente constituídas, em mandato de 05/02/2015. No mérito, o feito comporta julgamento antec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 3028 Processo 0717185-33.2012.8.26.0020 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Banco Itau S/A. - Após ser intimada a parte autora para manifestação à certidão do oficial de justiça (fls. 34), a autora permaneceu inerte. E, intimada a dar andamento ao feito em 48 horas, nos termos do §1º do art. 267, novament