Judiciário ● 14/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3201/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 2158 THATIANE NAYANE SOARES ARANTES, em 13 de abril de 2021. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Nº 134/2020 Vistos os autos. Processo Nº ATOrd-0000794-49.2016.5.10.0101 RECLAMANTE KELTON ROSA ROCHA ADVOGADO PATRIQUENIA BUENO SANTOS(OAB: 31354/DF) RECLAMADO RAIMUNDO MARTINS DE MESQUITA ADVOGADO DANIELE MARTINS MESQUITA MALCOTTI(OAB: 14897/DF) Mediante pesquisa no sistema Info

Judiciário ● 15/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3245/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região THATIANE NAYANE SOARES ARANTES, em 14 de junho de 2021. DESPACHO COM FORÇA DE OFÍCIO Nº 227/2020 Vistos os autos. Mediante pesquisa no sistema InfoJud, constata-se que a parte 1776 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0002133-53.2010.5.10.0101 RECLAMANTE MONICA VIANA DA COSTA VAZ ADVOGADO SERGIO LUIZ DOS SANTOS(OAB: 8328/DF) RECLAMADO LUCIRENE ROCIO MONTEIRO AD

Judiciário ● 11/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3512/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Julho de 2022 2938 RECLAMADO CLEAN SERVICE CONSTRUCOES, INCORPORACOES E SERVICOS GERAIS LTDA - ME MARIO THIAGO GOMES DE SA PADILHA(OAB: 22362/DF) LAERTE ROSA DE QUEIROZ JUNIOR(OAB: 29378/DF) RAIMUNDA VARGAS DA SILVA SORAYA DE FARIA FELIPE recebe benefício previdenciário de Pensão Alimentícia. A presente execução arrasta-se há mais de 03 anos, já tendo sido ADVOGADO praticados di

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1828 para apuração dos juros de mora. Aliás, o col. TST, pacificando o entendimento acerca da incidência dos juros moratórios, asseverou que a parcela incide sobre a importância da condenação já corrigida monetariamente (Súmula 200/TST). Não há ressalva acerca dos recolhimentos previdenciários. Entendimento diverso importaria em premiar-se a mora do devedor no q

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 Foram apresentadas contrarrazões, a fls. 957 e 977/980. 1822 importância da condenação já corrigida monetariamente (Súmula 200/TST). Não há ressalva acerca dos recolhimentos Dispensada a intervenção do Ministério Publico do Trabalho na previdenciários. Entendimento diverso importaria em premiar-se a forma regimental. mora do devedor no que concerne aos recolh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 404 1532 comunicações. Comunique-se a Autarquia ré. P.R.I.C. - ADV FATIMA REGINA MARQUES FERREIRA DUARTE OAB/SP 65753 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172 168.01.2007.006092-3/000000-000 - nº ordem 778/2007 - Outros Feitos Não Especificados - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/PED TUT ANTEC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 448 2005 serviços prestados. O INSS é isento de custas e despesas processuais. Ademais, tratando-se a autora de beneficiária da justiça gratuita, não há reembolso de custas e despesas a ser efetuado pela autarquia sucumbente, sem prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Não excedendo a condenaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1913 Segurado: Julia Evangelista dos Santos Benefício Concedido: Aposentadoria por invalidez RMI: Um salário mínimo P.R.I. - ADV DANIEL ACQUATI OAB/SP 158174 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172 168.01.2008.002546-5/000000-000 - nº ordem 343/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - AUR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 483 1916 os juros legais ser calculados à base de 1% ao mês (art. 406, CC c/c art. 161, § 1°, CTN). Por fim, ante a sucumbência da autarquia-ré, condeno-a ao pagamento dos honorários advocatícios, que fixo em 10% (dez por cento) sobre as parcelas vencidas desde o termo inicial “excluídas as prestações vincendas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1940 ADV ANTONIO APARECIDO DE MATOS OAB/SP 160362 - ADV CLAUDIA REGINA FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 145877 - ADV MARGARETE DE CASSIA LOPES GOMES DE CARVALHO OAB/SP 104172 168.01.2008.004428-0/000000-000 - nº ordem 648/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - CECILIA BERTTI MARCHETTI X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO