Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 589 2021 sucumbente, sem prejuízo do reembolso das despesas devidamente comprovadas. Não excedendo a condenação a sessenta salários mínimos, deixo de submeter a presente decisão à Superior Instância, para reexame necessário (art. 475, § 2°, CPC). Tópico-síntese(Com.CG 912/07) Processo nº: 1.032/2008 Segu

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 291 Conclusão ao Excelentíssimo Juiz do Trabalho feita pela servidora Despacho THATIANE NAYANE SOARES ARANTES, em 09 de janeiro de 2020. DESPACHO Processo Nº ATSum-0000894-96.2019.5.10.0101 RECLAMANTE JOSE BARROS DA SILVA ADVOGADO ANDRE SILVA DA MATA(OAB: 29054/DF) RECLAMADO ASSOCIACAO BRASILEIRA DE ASSISTENCIA AS PESSOAS COM CANCER - ABRAPEC ADVOGADO ARLINDO MAIA DE O

Judiciário ● 06/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 1825 provimento, tudo nos termos da fundamentação. É o voto. 1. ADMISSIBILIDADE Preenchidos os pressupostos objetivos e subjetivos de admissibilidade, conheço do agravo de petição. 2. MÉRITO A exequente investe contra a decisão que determinou a incidência ACÓRDÃO de juros de mora na contribuição previdenciária a favor da PREVI. Argumenta que o correto ser

Judiciário ● 25/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2589/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Outubro de 2018 1097 descumprimento da cláusula coletiva por parte da reclamada. Cumpre esclarecer, outrossim, serem variáveis as metas, não Conheço dos recursos ordinários obreiro e patronal e, no coincidentes entre um ano e outro, não se justificando o pleito mérito, empresto-lhes provimento parcial para: i) absolver a de diferenças baseados neste motivo. Nesse sentido o recl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1937 se os índices expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item 1. Antes da entrada em vigor do atual Código Civil, os juros moratórios eram de 0,5% ao mês (art. 1.062, CC/16 c/c art. 1°, Lei 4.414/64); a partir de 11 de janeiro de 2003, devem os juros legais se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 557 1938 168.01.2008.002162-3/000000-000 - nº ordem 293/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA GOIS TEIXEIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS - Fls. 75/80 - Ante todo o exposto e pelo mais que dos autos constou JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzida na petição inicial, concedendo a au

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 464 1912 expurgados pacificados no STJ, conforme percentagens nos meses apontados no Capítulo V, item 1. Antes da entrada em vigor do atual Código Civil, os juros moratórios são de 0,5% ao mês (art. 1.062, CC/16 c/c art. 1°, Lei 4.414/64); a partir de 11 de janeiro de 2003, devem os juros legais ser calculados à bas

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 321 O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no O(A) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das cabeçalho. E, para que chegue ao conhecimento do interessado, é atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar passado o presente Edital, que

Judiciário ● 26/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3046/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2020 ADVOGADO ANNA LUISA SOUSA E SILVA(OAB: 52766/DF) WESLLEY DE PAULA(OAB: 31272/DF) PREDILECTA ALIMENTOS LTDA FABIAN CARUZO(OAB: 172893/SP) MK MULTIMARKAS EIRELI GIEZE MARINO CHAMANI(OAB: 14265/MS) FERNANDO WELINGTHON BARBOSA GIEZE MARINO CHAMANI(OAB: 14265/MS) INGLEZA INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA. FLAVIA MARIA PIMENTA BARROSO CHIARI(OAB: 58643/MG) JANDAIA I

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 320 O Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Taguatinga - DF, no uso das atribuições que lhe confere a lei, torna público que, por se encontrar O inteiro teor do aludido ato processual poderá ser obtido na em lugar incerto e não sabido, pelo presente Edital, fica Secretaria desta Vara do Trabalho, sita no endereço identificado no INTIMADO(A) o JOHNSON RODRIGUES FERNANDES,