699 resultados encontrados para rel. juiz conv. gilberto - data: 13/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 657 2024 168.01.2009.005248-1/000000-000 - nº ordem 761/2009 - Outros Feitos Não Especificados - cobrança - CARMEN SILVA CAVALHEIRO ANGELO X BANCO NOSSA CAIXA SA - JULGO PROCEDENTE o pedido para condenar o banco réu a pagar a autora,em relação à conta de sua titularidade as diferenças de correção monetári
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 798 1391 Peixoto Júnior - DJU 17.06.2002 - p. 485. Destaquei.)” “AUXÍLIO DOENÇA - APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - NULIDADE TERMO INICIAL - TERMO FINAL - I - Não há que se falar em nulidade da sentença, eis que da inicial consta pedido de aposentadoria por invalidez e pedido sucessivo de auxílio doença, sendo
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 836 1589 partir da liqüidação da sentença.” (TRF 3ª R. - AC 2001.03.99.019592-4 - SP - 1ª T. - Rel. Juiz Conv. Gilberto Jordan - DJU 23.04.2002). O INSS é isento de custas e despesas processuais. Ademais, tratando-se o autor de beneficiário da gratuidade judiciária, não há reembolso de custas e despesas a
Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2046 731 requerido ao pagamento de honorários advocatícios, fixados, consoante apreciação equitativa (art. 20, § 4º, CPC), no equivalente a 10 (dez) % do valor da condenação, devendo incidir apenas sobre as prestações vencidas até a data da prolação desta sentença (STJ 111). Não há custas a serem ressarc
Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 518 28/08/2007 e 28/10/2007, e entre 11/11/2011 e 20/03/2012 fls. 47 e 49. Não se sabe se está recebendo no momento. O julgado abaixo ilustra a matéria: 1502011299 PREVIDENCIÁRIO AUXÍLIO-DOENÇA REQUISITOS PREENCHIMENTO INCAPACIDADE TOTAL E TEMPORÁRIA QUALIDADE DE SEGURADO CARÊNCIA TERMO INICIAL JUROS MORATÓ
Disponibilização: Terça-feira, 10 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1160 826 - fls. 58/59. Houve réplica à contestação, com formulação de quesitos pelo autor - fls. 65/66. Em saneador, determinou-se a produção de prova pericial - fls. 67. Juntou-se aos autos laudo pericial - fls. 90/94. Houve manifestação das partes - fls. 100 (autor, reiterando o pedido de procedência da açã
Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2215 627 Juros de mora. Lei nº 11.960/2009. Inconstitucionalidade parcial por arrastamento declarada pelo STF na ADIn 4.357/DF e ADIn 4.425/DF. Sobrestamento do feito. Desnecessidade. Índice de correção monetária INPC. Precedentes. Agravo regimental não provido. 1. A questão a ser revisitada em sede de agravo regi
Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 658 não há necessidade de nova perícia ou novos esclarecimentos do perito judicial, tendo em vista ser o laudo produto de trabalho exercido pelo perito judicial, eqüidistante das partes, de forma fundamentada e convincente, mostrando-se suficiente para o convencimento deste Juízo. Até porque, em petição de