Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 607 que trabalhava no regime 14x14; que trabalhava revezando com o HORAS EXTRAS - FATO EXTRAORDINÁRIO E CONSTITUTIVO reclamante; que pegava o serviço quando o reclamante estava DO DIREITO DO AUTOR - AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA - saindo para o descanso; que coincidia de se encontrarem um dia ou PEDIDO INDEFERIDO - Cabe ao autor provar o fato constitutivo do dois em Urucu;

Judiciário ● 16/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 474 MARLON FERREIRA MONTEIRO ajuíza reclamação trabalhista em face de RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA, pelas razões de ID. B1a7820. Proposta de conciliação recusada. DECISÃO Contestação da reclamada no ID. Ad47982 acompanhada de documentos, pugnando, no mérito, pela improcedência dos pedidos da inicial. Valor da causa fixado nos termos da inicial. Vistos etc. Colhi

Judiciário ● 08/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

1554/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Setembro de 2014 221 verificação é do empregador, sob pena de prevalência da despedida injusta.” (TRT 5ª R. - RO 19.02.00.0085-50 (14.213/01) - 5ª T. - Rel. Juiz Paulino César Martins Ribeiro do Couto - J. 22.05.2001). E, mais ainda, ante a gravidade da medida, a prova da falta grave cometida pelo empregado deve ser robusta, conforme preleciona a jurisprudência verbis: Contudo,

Judiciário ● 18/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

3351/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 647 PODER JUDICIÁRIO A Reclamada deverá recolher as contribuições previdenciárias JUSTIÇA DO referentes às parcelas sobre as quais haja incidência legal, de natureza remuneratória, nos termos dos artigos 43 e 44, da Lei 8.121/91, observando-se o disposto no artigo 68, do Decreto INTIMAÇÃO 2.172/97, sempre observados os ditames da Súmula 368 do TST. Fica V. S

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 ocorrência. Se ausente esta, impossível acolher-se o pleito de horas 519 - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA extraordinárias. (TRT 15ª R. - RO 14891/2000 - Rel. Juiz Luiz Antônio Lazarim - DOESP 04.03.2002) Ante o exposto, nego provimento ao Recurso Ordinário. PODER JUDICIÁRIO Ante o exposto, conheço do recurso ordinário e, no mérito, nego-lhe JUSTIÇA DO TRABALHO

Judiciário ● 20/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2458/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 636 satisfatoriamente do ônus que lhe cabia, deve ser mantida a r. PROVIMENTO, para o fim de manter a sentença em todos os seus decisão que julgou improcedentes as horas extras pleiteadas. (TRT termos, por seus próprios fundamentos, consoante o voto da Exma. 14ª R. - RO 0849/01 - (0310/02) - Rel. Juiz Pedro Pereira de Oliveira Desembargadora Relatora. - DJRO 25.04.20

Judiciário ● 17/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2045/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2016 186 Rel. Juiz João Bosco Santana de Moraes - J. 09.04.2002). HORAS EXTRAS - PROVA. Sendo a sobrejornada exceção à regra da jornada normal, torna-se imprescindível a prova, pois a ADILSON MACIEL DANTAS presunção elucida apenas os fatos normais. Tal ônus era do autor Juiz do Trabalho Convocado (arts. 818 da CLT e 333, I, do CPC), do qual, todavia, não logrou se Rel

Judiciário ● 10/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2890/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região e não dava razão pra punição.". 850 Defiro, portanto, a gratuidade pleiteada, à luz do disposto no art. 790, § 3º, da CLT. Destarte, ausentes alguns dos requisitos exigidos no art. 3º da CLT para a caracterização do típico empregado, impossível se torna reconhecer liame empregatício jungindo os litigantes. Nesse CONCLUSÃO: sentido, a atual e iterativa jurisp

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 RÉU ESPIRITO SANTO CENTRAIS ELETRICAS SOCIEDADE ANONIMA SANDRO VIEIRA DE MORAES(OAB: 6725/ES) ABF ENGENHARIA SERVICOS E COMERCIO LTDA WELITON ROGER ALTOE(OAB: 7070/ES) ALBERTO CEZAR MACHADO DJALMA DE OLIVEIRA JUNIOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA 586 Intimado(s)/Citado(s): - B.N CAMPINHOS CONFECCOES - ME - ISABEL DA SILVA DA COSTA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL T

Judiciário ● 11/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2267/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 2160 em favor da reclamada, no importe de R$675,24, a serem atualizados desde o ajuizamento da ação, em 13/03/2017. Relatório dispensado nos termos do art.852, caput, da CLT. 3 DISPOSITIVO Ante o exposto, ACOLHO A PRELIMINAR de coisa julgada DECIDE-SE levantada pela reclamada, para EXTINGUIR O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do inc. V e VI do art. 485 do