Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 639 1484 de quaisquer outras circunstancias, notadamente a primariedade, bons antecedentes ou a existência de emprego.Não se pode olvidar que o delito pelo(s) qual(is) foi(am) denunciado(s) o(s) requerente(s) é insuscetível de liberdade provisória, por própria determinação legal.Ademais, há indícios de autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 957 1905 - Ordem conhecida e denegada. O prazo para o encerramento da instrução criminal não e inflexível, e só deve ser aplicado quando em processos que nenhuma dificuldade processual oferecem, sobressaindo notório desinteresse na condução da causa. (TAPR - HC nº 115.752.400 - Castro - 2ª Câm. - Rel. Juiz Mila

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 578 1626 Razoabilidade tem se como justificada eventual dilação de prazo para a conclusão da instrução processual quando o retardo não puder ser debitado à Justiça, face a ausência injustificada ao paciente ao ato processual designado. Ademais, os prazos para o término da instrução processual não são f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 827 2232 de delito cresce a cada dia mais na sociedade sertanezina. Não há que se falar em constrangimento ilegal. Cumpre destacar que foram tomadas todas as providências previstas na legislação. Sobre o tema assim tem se orientado a Jurisprudência: Tribunal de Justiça do Espírito Santo - TJES.HABEAS CORPUS - T

Diário da Justiça ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6607/2019 - Segunda-feira, 25 de Fevereiro de 2019 1849 00019908620168140038 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): OMAR JOSE MIRANDA CHERPINSKI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 19/02/2019 AUTOR:FRANCISCO MANOEL PEREIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 11969 - JACOB ALVES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) AUTOR:MANOEL RAIMUNDO PEREIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 11969 - JACOB ALVES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) VITIMA:G. L. S

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 1745 CHERPINSKI Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 10/09/2019 VITIMA:P. F. R. REU:ANTONIO PAULO DOS ANJOS DA SILVA Representante(s): OAB 28137 - CAMILA THAYONA MIRANDA MESQUITA (ADVOGADO) . Processo: 0003107-44.2018.8.14.0038 Réu: ANTONIO PAULO DOS ANJOS DA SILVA (Adv. Camila Thayona Miranda Mesquita, OAB/PA 28.137) SENTENÇA tipo - A com mérito 1. O Ministério Público desta Comarca,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 641 2117 dificuldade processual oferecem, sobressaindo notório desinteresse na condução da causa. (TAPR - HC nº 115.752.400 - Castro - 2ª Câm. - Rel. Juiz Milani de Moura - J. 12.02.98 - DJ. 06.03.98 - v.u).Tribunal de Justiça de Pernambuco - TJPE.PROCESSO PENAL - Habeas corpus liberatório - Pacientes presos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1024 2321 Processo nº.: 597.01.2009.011525-2/000000-000 - Controle nº.: 001816/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JEAN ANTONIO DOS SANTOS DE SOUZA e outros - Fls.: 0 - Processo nº 1816/2009.Intimem-se os defensores para suas alegações finais, no prazo legal.Int. - Advogados: ANDRÉA VALDEVITE - OAB/SP nº.:189417;

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 540 1727 Processo nº.: 597.01.2006.007299-7/000000-000 - Controle nº.: 4762/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X CELSO RICARDO MARTINS - Fls.: - Autos nº 4762/2008. Vistos. Para melhor acomodação da pauta, redesigno a audiência para o dia 23 de setembro de 2009, às 15:00 horas. - Advogados: ALEXANDRE LUIS BARATEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 815 1982 SP nº.:32249; Processo nº.: 597.01.2009.006340-8/000000-000 - Controle nº.: 1064/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X LUIS CARLOS DORCELINO - Fls.: - Processo 1064/2009.Apresentar alegações finais, no prazo de cinco dias.Int. - Advogados: ANDRÉA VALDEVITE - OAB/SP nº.:189417; Processo nº.: 597.01.2010.00