185 resultados encontrados para rel. juiz oliveira lima - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 607 2292 S/A - BANCO MÚLTIPLO X JOÃO TORRES FILHO - Fls. 126/127 - manifeste-se o executado sobre o pedido do credor para reconhecimento de fraude à execução na alienação do veículo GM/OPALA DIPLOMATA. Int. - ADV MARCO ANTONIO RAGAZZI OAB/SP 124743 - ADV BRAZ ANTONIO ROIM BERTI OAB/SP 134428 201.01.2007.008524-
Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 609 2155 X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Comunicado: Manifeste-se o requerente sobre o laudo pericial apresentado e em termos de prosseguimento do feito. - ADV DANIELA SAMPAIO STEINLE OAB/MT 12266 - ADV ANDRE LUIZ LAMKOWSKI MIGUEL OAB/SP 236682 201.01.2009.000768-4/000000-000 - nº ordem 166/2009 - Proced
Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 2111 está inconcluso (fls. 149). É o relatório. FUNDAMENTO. O processo comporta julgamento neste momento, visto que as provas necessárias foram produzidas. O pedido é procedente. Trata-se de ação para concessão do benefício de aposentadoria por invalidez, disciplinada no art. 42 e seguintes da Lei nº 8.21
Disponibilização: segunda-feira, 20 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1758 2660 reiterando seus argumentos anteriores e tecendo comentários sobre a prova produzida. Por outro lado o requerido não se manifestou (certidão fls. 130). É o relatório do essencial. FUNDAMENTO. O processo comporta julgamento neste momento, visto que as provas necessárias foram produzidas. O pedido é par
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1218 2723 12, inciso III, e parágrafo único, cominando-lhes, nos termos da Fundamentação acima, as seguintes penalidades: a) PERDA DA FUNÇÃO PÚBLICA; b) SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS por três anos; c) e CONDENAÇÃO, solidariamente, à indenização pelos danos causados ao Erário com os gastos realizados para
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1308 860 desempenhe suas atividades profissionais de hábito, que exigem esforço repetitivo (fls. 89). Assim, não havendo possibilidade de cura, tendo em vista que a lesão da autora é irreversível, entendo que, a despeito de não haver pedido na inicial, a mesma faz jus ao auxílio-acidente, vez que tal benefíc
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 776 2049 X MAGALY REGINA SURIANO - Fl. 56vº - Mantenho a decisão de fl. 55 por seus próprios e jurídicos fundamentos. No mais, manifeste-se a credora em termos de prosseguimento do feito, indicando bens à penhora. - ADV ORILENE ZEFERINO FELIX GOMES DE SÁ OAB/SP 225664 - ADV ANTONIO CARLOS PINELI OAB/SP 178757 201
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 698 1979 integralmente o acordo, tendo em vista que a última parcela do acordo venceu em 30/03/2010, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção (CPC, art. 794, I). - ADV LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA OAB/SP 35365 201.01.2009.005668-7/000000-000 - nº ordem 1280/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - CLAUDIA FERR
Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 693 1939 ABREU X ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA BANCO DO BRASIL - Fls. 198/199 - Manifeste-se o Banco do Brasil, a teor do art. 398 do CPC. (juntada de cópia do contrato de honorários celebrado com o autor) - ADV CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA OAB/SP 138628 - ADV JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES OAB/SP 195212 - ADV RICARDO DE SOU
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 730 1779 ou profissão fizer presumir o estado de pobreza, pelo menos comprovar seu exercício da atividade ou profissão. Em outro sentido, deverá comprovar sua pobreza, caso sua atividade ou profissão, ou mesmo a natureza da causa, não indicarem seu estado de insuficiência de recursos. Nestes termos, no prazo de de