185 resultados encontrados para rel. juiz oliveira lima - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 531 1939 DOS SANTOS, com base no artigo 733, do CPC. Citado (fl. 14vº), o devedor não promoveu o pagamento do débito alimentar, não provou que o fez e nem apresentou justificativa para o não pagamento (fls. 15). A exeqüente e o representante do Ministério Público pugnaram pela decretação da prisão civil do dev
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 1445 legislação previdenciária não exige início de prova material para comprovação da dependência econômica de mãe para com o filho segurado, sendo bastante a prova testemunhal lícita e idônea. Recurso não conhecido” (STJ - RESP 296128 - SE - 5ª T. - Rel. Min. Gilson Dipp - DJU 04.02.2002). Apesar dis
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2101 pretendem produzir prova oral em juízo.Int. - ADV: ELIANE CALVO BINOTTO (OAB 127500/SP), VALDINEI CÉSAR BONATO (OAB 202493/SP) Processo 0006758-55.2011.8.26.0407 (407.01.2011.006758) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - José Balbino Ferreira dos Santos - Arquivem-se.Int. - ADV: ADEMIR BARRUE
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2038 de fls. 49 a condenação do Autor/Exequente no pagamento de custas processuais e de honorários de advogado, arbitrados em 10% do valor da causa. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO GIRALDI (OAB 165231/SP), JOSE HUMBERTO MERLIM (OAB 153043/SP) 3ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIRE
Disponibilização: segunda-feira, 26 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1657 2146 SAJ. Prossega-se nos termos da sentença de fl. 248. I.Dilig. - ADV: JOÃO INACIO BRANDINI DE OLIVEIRA (OAB 190233/SP), EDGARD PAGLIARANI SAMPAIO (OAB 135327/SP), ELAINE CRISTINA FURLANI DA COSTA (OAB 280283/SP) Processo 0004940-72.2013.8.26.0189 (018.92.0130.004940) - Embargos à Execução - Valor da Execuç�
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1909 Int. - ADV ANDRÉ LUIZ GALAN MADALENA OAB/SP 197257 - ADV GERALDO FERNANDO TEIXEIRA COSTA DA SILVA OAB/ SP 164549 - ADV JULIO CESAR MOREIRA OAB/SP 219438 383.01.2008.001242-4/000000-000 - nº ordem 465/2008 - Prestação de Contas - VIVIANE APARECIDA CASELLI VITAL X BANCO NOSSA CAIXA SA - Fls. 289 - Proc. n. 4
Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 823 1960 4) Apelação improvida”. (TRF 3ª R. - AC 393.409 - (97.03.069517-5) - SP - 1ª T. - Rel. Juiz Oliveira Lima - DJU 23.02.1999 - p. 329) “APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - APLICAÇÃO DO ARTIGO 436, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. I. O juiz, na formação de seu livre convencimento, não está adstrito ao laudo
Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1928 2265 Processo 1005163-71.2014.8.26.0189 (apensado ao processo 1003618-63.2014.8.26) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - K.M.S. - J.F.L.S. - 2014/001520 Vistos. 1. Fls. 28 (petição do autor/reconvido): DEFIRO o rol de testemunhas. Intimese. 2. Por outro lado, observo que o presente processo trata-
Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2041 move em face do INSS. Citado (fls. 49/51), o requerido contestou tempestivamente a ação (fls. 66/104). Presentes as condições da ação e os pressupostos de constituição válida e regular do processo. Inexistem questões processuais a serem conhecidas ou irregularidades a serem sanadas. Não sendo poss�
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1384 1642 ainda que parcial, devem ser levados em consideração os demais elementos constantes dos autos, tais como a idade avançada e as condições sócio-econômicas e culturais da segurada, impondo-se a concessão da aposentadoria por invalidez. 2) O magistrado não está vinculado ao laudo pericial nem à opinião