Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2230 Processo 0001021-75.2013.8.26.0189 (018.92.0130.001021) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Invalidez Marilza Mazzini da Silva - Instituto Nacional de Seguridade Social Inss - Intimação da parte autora, para que tome ciência da implantação do benefício.Nº Ben.: 31/608.127.679-5DIB: 24/02/2014D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1793 2481 EXTINTA a execução de sentença que JOÃO ROBERTO ADAMI move em face do INSS, com fundamento legal no artigo 794, I, do Código de Processo Civil. Desde já, DEFIRO o levantamento do depósito, pela parte autora, através do seu procurador nos autos, o qual ficará responsável pelo repasse da parte devid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1193 1342 Parágrafo único. Havendo perda da qualidade de segurado, as contribuições anteriores a essa data só serão computadas para efeito de carência depois que o segurado contar, a partir da nova filiação à Previdência Social, com, no mínimo, 1/3 (um terço) do número de contribuições exigidas para o cump

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 1511 1/2 do salário mínimo federal vigente à época de cada pagamento. A quantia fixada visa a equacionar o binômio necessidadepossibilidade, levando-se em conta à ausência de provas convincentes quanto à capacidade do alimentante. Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a Ação de Investigação de Paternidade

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1079 1961 que o Mandado de Transferência de Curatela já foi expedido e se encontra à fls. 114/115. Nhandeara, 10 de novembro de 2011. A Escrevente. SMSM. CONCLUSÃO Aos 10 de novembro de 2011, conclusos a Exma.Sra.Dra. KERLA KAREN RAMALHO DE CASTILHO, MMa. Juíza de Direito desta Comarca. O Esc. Feito n. 207/06 Ten

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1009 1308 com a inicial fortalecem a situação de dependência. Diante desse quadro, forçoso reconhecer que a requerente dependia economicamente do filho e, por isso, faz jus ao benefício previdenciário. Acerca disso, em situações análogas, já se decidiu que: “PREVIDENCIÁRIO - PENSÃO POR MORTE - DEPENDÊNCIA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/10/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 823 1227 comprovada a dependência econômica da mãe em relação ao filho. 2. Comprovada a dependência econômica. Desnecessária que esta seja exclusiva. 3. Litigando o INSS no âmbito da Justiça Estadual, não está isento de custas, mas beneficiando-se por pagá-las por metade. 4. Apelação e remessa oficial p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2195 2236 (97.03.069517-5) SP 1ª T. Rel. Juiz Oliveira Lima DJU 23.02.1999 p. 329).E mais: “(...) sendo o obreiro portador de males sem correlação com o trabalho, que, aliados às demais doenças laborativas detectadas, o tornam totalmente incapacitado para o labor, faz jus à aposentadoria por invalidez”. (Cf.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1893 parte autora): Considerando que o INSS contestou a qualidade de segurado em sede de contestação, reconsidero os tópicos “03” e “04” do despacho de fl. 142 e o faço para designar audiência de instrução, debates e julgamento, para o dia 16 de dezembro de 2014, às 14:20 horas, neste juízo. Defir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2308 atividade laboral; iv) ausência de doença ou lesão anterior à filiação para a Previdência Social, salvo se a incapacidade sobrevier por motivo de agravamento daquelas. 3. O laudo pericial (fls. 67/73) identificou a existência do seguinte quadro clínico: a) hipertensão arterial não controlada, com