Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 889 2385 provimento da CSM 1.826/10 de 22/10/2010 (guia recolhimento: cód. 434-1, no valor de R$ 10,00). - ADV PAULO ROBERTO TUPY DE AGUIAR OAB/SP 66479 - ADV RICARDO MANOEL SOBRINHO OAB/SP 248924 201.01.2009.004326-8/000000-000 - nº ordem 944/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - APARECIDA DE SOUZA SANTIAGO X

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 506 2326 DE SA OAB/SP 108585 - ADV JESUINO JOSE RODRIGUES OAB/SP 39036 201.01.2008.004860-0/000000-000 - nº ordem 1049/2008 - Alienação Judicial - DIRCE BATISTA RIBEIRO E OUTROS X LÚCIA PIVA GARCIA E OUTROS - Ante o decurso do prazo requerido, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito. - ADV JULIO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 649 1874 mais, suspendo a execução, tendo em vista a inequívoca ausência de bens penhoráveis (CPC, art. 791, III), aguardando-se no arquivo. - ADV SEBASTIAO MORBI CLAUDINO OAB/SP 99180 201.01.2002.005948-6/000000-000 - nº ordem 231/2002 - Revisional de Alimentos - M. V. V. D. S. -. R. M. M. L. V. X M. C. D. S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 573 1832 se ofício à Ordem dos Advogados do Brasil - Subsecção de Garça, requisitando a indicação de advogado(a) para o exercício da curadoria especial ao réu revel citado por edital à fl. 38/39 (CPC, artigo 9º, II), informando o nome do(a) procurador(a) da parte autora, salientando-se que não deverá ser nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 617 2773 DEPÓSITO JUDICIAL) - ADV RODRIGO LUIZ VANIN ALVES DE SOUZA OAB/SP 243594 - ADV CARLOS EDUARDO COLENCI OAB/SP 119682 - ADV MARCO ANTONIO COLENCI OAB/SP 150163 201.01.2000.000742-7/000000-000 - nº ordem 496/2000 - Embargos de Terceiro - MARIA APARECIDA DE JESUS ORTIGOSA X FAZENDA DO ESTADO DE SÁO PAULO - Man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 827 2297 201.01.2010.002529-2/000000-000 - nº ordem 664/2010 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - V. J. D. S. X A. C. F. D. S. - Comunicado: ciência do ofício do IMESC informando que foi fixada a data de 18/02/2011, às 08:00 horas, para a realização da coleta, para futura perícia de investigação de patern

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demonstrado o preenchimento dos requisitos pertinentes, quais sejam, a impossibilidade de exercer plenamente suas atividades habituais, em decorrência da existência das seqüelas provenientes de acidente de qualquer natureza, bem como a qualidade de segurado, nos termos do art. 86, da legislação de regência.Ademais, o auxílioacidente (de caráter indenizatório) é um minus em relação à aposentadoria por invalidez. Assim, sua concessão, mesmo na ausência de pedido expresso, não confi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

valores recolhidos indevidamente a esse título, conforme pleiteado na exordial.Quanto à compensação, depreendese do nosso ordenamento jurídico, ser instituto de Direito Civil do qual se utiliza o Direito Tributário, considerada como forma de extinção das obrigações. Contudo, o diploma cível condiciona sua aplicação aos débitos para com a Fazenda Pública à estipulação em legislação própria. Dessarte, a compensação tributária não se opera automaticamente, depende de autori

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1234 2748 produzidas, digam as partes se têm outras a produzir, no prazo de 10 dias. Nada requerido, encerro a instrução, vindo-me os autos para deliberação. - ADV SYDIA CRISTINA MORAES OAB/SP 183963 - ADV ALI DAHROUGE OAB/SP 42689 - ADV CARLOS EDUARDO B MARCONDES MOURA OAB/SP 138628 201.01.2010.006770-7/000000-000 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 978 2417 alvará judicial em nome do autor autorizando-o a proceder o levantamento. Oportunamente, tornem conclusos para extinção em razão do cumprimento de sentença. (Retirar Alvará) - ADV RICARDO SIPOLI CASTILHO OAB/SP 145355 - ADV REYNALDO JOSE CASTILHO PAINI OAB/SP 36406 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 1