185 resultados encontrados para rel. juiz oliveira lima - data: 08/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 435 manifestar e se limitou dizer dela estar ciente e que aguardava a decisão judicial (fls. 29 - embargos). 9º-) Foi determinada nova intimação para a autarquia se manifestar especificamente sobre referida informação (fls. 30 - embargos) e, novamente, disse estar ciente dela e falou que o julgado inserido em
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1794 2399 benefício em questão. Juntou documentos. O pedido de tutela antecipada foi indeferido (fls. 86). Citado, o réu apresentou contestação aduzindo, em resumo, que o(a) autor(a) comprovou a qualidade de segurado, porém, não demonstrou preencher as demais condições legais para a concessão do benefício,
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1583 permitiria. Nesse sentido, vale citar os seguintes julgados: “APOSENTADORIA POR INVALIDEZ - REQUISITOS PREENCHIDOS - CONDIÇÕES SÓCIO-ECONÔMICAS - ARTIGO 5º DA LICC - 1) Comprovada, na espécie, a condição de segurada e a invalidez permanente, ainda que parcial, devem ser levados em consideração os
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário o relato de recebimento do feito tal como se encontra. Pois bem, assimilo o entendimento de que a controvérsia gira em torno do momento para a devolução das parcelas do consórcio que vinculou os partícipes ante inafastável desiderato de rescisão contratual anunciado pelo Autor quando da oferta de proemial, tudo de molde a guarnecer de sustentabilidade jurídica o juízo de plaus