185 resultados encontrados para rel. juiz oliveira lima - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1178 1975 FINAIS APURADAS PELA CONTADORIA JUDICIAL: R$ 92,20) - ADV PEDRO LEOPOLDO DE OLIVEIRA BOARETTO OAB/SP 134858 201.01.2011.002707-7/000000-000 - nº ordem 590/2011 - Inventário - OLGA NAGANO GOMES FERNANDES X MIGUEL GOMES FERNANDES - Fls. 173/175 - Com todos os herdeiros maiores, capazes e concordes, homologo a renú
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1164 2054 caso. Expeça-se certidão de honorários. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV JOSE DE SOUZA NETO OAB/SP 257230 - ADV ALEXANDRO BELCHIOR DE OLIVEIRA OAB/SP 220607 383.01.2009.000928-8/000000-000 - nº ordem 483/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - VERA LUCIA RODRIGUES DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 937 2273 ROGÉRIO VERÍSSIMO DE ANDRADE - Fls. 36/37 - Intime-se o devedor, pessoalmente, via correio, para efetuar o pagamento do débito apurado (R$ 797,73) ou indicar bens à penhora, no prazo de quinze dias, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para a garantia da execução. (RECOLHER TAXA DE INTIMAÇÃO
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 701 2153 8.213/91, desde a data da cessação do auxílio doença por acidente do trabalho em 23/8/2008 (fl. 78), corrigido monetariamente e com aplicação de juros de 12% ao ano até 30/6/2009 e de 6% ao ano após referida data, conforme o artigo 1º-F, da Lei 9494/97, com redação dada pela Lei 11960/09, abatendo-se
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 855 2016 383.01.2004.000991-5/000001-000 - nº ordem 1044/2004 - Procedimento Ordinário (em geral) - Autos Suplementares EMILIO DONIZETTI BELATTI X COMPANHIA DE SEGUROS DO ESTADO DE SAO PAULO - COSESP - Fls. 135 - CERTIDÃO Certifico e dou fé haver decorrido o prazo determinado a fls. 134. Nhandeara, 06/12/2010 Esc.
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 236 TRABALHO MÉDICO - Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 177/178 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2- Informe a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento do acordo. No silêncio, o processo será extinto nos termos do art. 924, II, do CPC. 3- Int. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2749 236 TRABALHO MÉDICO - Vistos. 1- Homologo o acordo celebrado entre as partes às fls. 177/178 para que surta seus jurídicos e legais efeitos. 2- Informe a parte credora, no prazo de 30 dias, sobre o cumprimento do acordo. No silêncio, o processo será extinto nos termos do art. 924, II, do CPC. 3- Int. - AD
Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1972 ANTECIPADA DEFERIDA. (...) 3. Não pertine a alegação de que não há que ser conferido o benefício em razão do laudo pericial que constata a inexistência de incapacidade para os atos da vida independente e para o trabalho, porquanto a noção de tais conceitos vai além de a pessoa não necessitar da aju
Disponibilização: sexta-feira, 27 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1678 1685 PENDENTE. 1. Ainda que o preço alcançado na arrematação do bem seja insuficiente para a quitação do débito tributário, o arrematante não poderá ser responsabilizado por dívidas contraídas por outrem, conforme a literalidade do parágrafo único do art. 130 do CTN. Precedentes: AgRg no Ag 1246665/SP,
Disponibilização: quarta-feira, 14 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1649 2103 SP). 6- O benefício é devido a partir da data da citação, consoante o artigo 219, CPC. 7- Agravo retido improvido. No mérito, remessa oficial e apelação do INSS improvidos. (TRF 3ª Região Apelação Cível Proc. nº 2001.03.99.034022-5 - 1ª Turma Rel. Juiz Oliveira Lima DJU 07.05.2002, pág. 518). DISP