Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2027 para o atendimento das necessidades por que passa atualmente a autora, devendo por consequência o pedido do benefício da prestação continuada ser atendido. DISPOSITIVO: Posto isto, e do mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido contido nesta ação condenatória movida por SEBASTIANA CAETANO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1946 2225 prestações em atraso até a data da sentença, excluída a sua incidência sobre as prestações vincendas, consoante o enunciado da Súmula nº 111 e entendimento do Superior Tribunal de Justiça (Emb. Div. nº 202.291/SP). 6- O benefício é devido a partir da data da citação, consoante o artigo 219, CPC

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1745 2049 por invalidez. Inteligência dos artigos 26, III e 39, I, da Lei nº 8.213/91. 5- Os honorários advocatícios devem ser fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor das prestações em atraso até a data da sentença, excluída a sua incidência sobre as prestações vincendas, consoante o enunciado da S�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1088 1170 565.01.2010.009660-9/000000-000 - nº ordem 1065/2010 - Reconhecimento e dissolução de União Estável - MAIDOLE MARCON REBELO MORETTI X SERGIO AUGUSTO MORETTI - Fls. 145 - VISTA OBRIGATÓRIA - (art. 162, § 4º do C.P.C.): À autora: Manifeste-se sobre o cumprimento integral do acordo. No silêncio, o feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2785 1323 de restabelecimento de benefício que foi julgado procedente pela 4ª Vara Cível desta comarca, (0010381-07.2012.8.26.0565), recebendo o auxílio-doença acidentário, sob o número NB-91-549.943.0361, que foi novamente cessado no dia 30.09.2016, sem qualquer nova avaliação médica. Assim, postula a condena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2179 2225 cartório sob o nº 218/2016, relativamente ao depósito de fls. 72, em favor do patrono do executado, consoante o r. Despacho de fls. 78. Nada Mais. (Retirar Mandado de Levantamento). - ADV: ORLANDO JOSÉ BAGGIO FILHO (OAB 237642/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS CARIANI (OAB 100148/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1926 1929 julho de 2015. Oficie-se. Dou por extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, I, do Código de Processo Civil. Condeno o réu ao pagamento das despesas processuais, porventura existentes, e ainda, honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 15% (quinze por cento) sobre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 2241 cinco dias, esclarecendo sobre o interesse na recuperação dos termos da partilha apresentada na inicial (renúncia do autor ao seu direito de meação, em favor da divorcianda, passando o imóvel a pertencer exclusivamente àquela). ADVIRTO que eventual silêncio fará presumir positivamente a respeito, o q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1822 1855 e honorários advocatícios da parte contrária, que fixo em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, excluídas as parcelas vincendas, entendidas essas como sendo as que se vencerem após a sentença (Súmula 111 do Egrégio Superior Tribunal de Justiça). Decisão sujeita a reexame

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 1889 Processo 0003347-13.2010.8.26.0189 (189.01.2010.003347) - Procedimento Sumário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Maurilio da Silva - Instituto Nacional de Seguro Social Inss - Processo 2010/000574 Vistos. Certidão retro: Reitere-se à sucursal do INSS de Votuporanga/SP a apresentação da planilha de