Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 724 1905 forma indicada no laudo) - ADV ALEXANDRE DE ALMEIDA OAB/SP 172438 - ADV MARIO SERGIO PEREIRA DA SILVA OAB/ SP 111179 - ADV ANDERSON DE ANDRADE CALDAS OAB/SP 123838 - ADV MARIA CONCEICAO DA MOTTA RIVELLE OAB/ SP 42520 - ADV FERNANDA TAMURA OAB/SP 184683 - ADV FABRÍCIO TAMURA OAB/SP 227571 201.01.2006.006591-5/00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 579 2044 733 para o do art. 732, posto que o acerto entre as partes é incompatível com a prisão do devedor para cumprir sua obrigação. Descumprido o acordo, não poderá haver decretação de prisão em face da mesma dívida, devendo a execução prosseguir pelo rito do art. 732, pois já perdeu o caráter aliment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 604 2352 201.01.2004.003554-6/000000-000 - nº ordem 1253/2004 - Revisional de Alimentos - P. A. F. X C. C. F. -. R. M. S. C. Comunicado: Ciência do desarquivamento. Os autos permanecerão em cartório por quinze dias. Nada vindo, retornarão ao arquivo geral do E. Tribunal de Justiça. - ADV EDGARD LUIZ ALVES DE SOUZ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 594 2104 desembolsadas pela requerente, já que é beneficiária da justiça gratuita. Isento de custas o requerido, por força do artigo 8º, § 1º, da Lei 8.620/93. Concedo a tutela antecipada para determinar que o INSS - Instituto Nacional do Seguro Social proceda, no prazo máximo de trinta (30) dias, a implanta�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 611 2440 legais, abatendo-se eventuais parcelas pagas a título de auxílio-doença em períodos coincidentes. Sucumbente, deverá arcar a autarquia com os honorários advocatícios de 10% do valor da condenação até a data da sentença, nos termos do § 3º, do artigo 20, do Código de Processo Civil, e observada a

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bruto à Constituição, é nela enquadrar, quando for o caso, o acórdão recorrido. 2. Hipótese em que o acórdão recorrido, para resolver a lide, limitou-se a afirmar a constitucionalidade do art. 28 da L. 7.738/89, donde concluirse que reputou serem as autoras empresas incluídas no seu campo normativo, vale dizer, exclusivamente à venda de serviços. II - Finsocial: empresas dedicadas exclusivamente à venda de serviços. Firmou-se a jurisprudência do STF no sentido da constitucionalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1743 2305 Processo 0008670-28.2012.8.26.0189 (189.01.2012.008670) - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.A.F. - E.A.S. - Proc. nº 1106/2012 - intimação do procurador da parte requerida de que a CERTIDÃO DE HONORÁRIOS encontra-se disponível no sistema SAJ, devendo ele providenciar a impressão da referida ce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1393 2480 - INSS - Sentença nº 406/2013 registrada em 02/04/2013 no livro nº 363 às Fls. 225/232: Isso posto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido por SUELI REGINA CAMPOS CARDOSO e condeno o Instituto Nacional do Seguro Social-INSS a pagar-lhe o Benefício Assistencial Mensal de Prestação Continuada de que cuidam os ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1051 2622 na base de dados da Receita Federal, devendo o autor regularizá-lo para expedição do ofício requisitório. - ADV ANDRÉA RAMOS GARCIA OAB/SP 170713 - ADV MARCELO RODRIGUES DA SILVA OAB/SP 140078 201.01.2010.003683-8/000000-000 - nº ordem 949/2010 - Procedimento Ordinário (em geral) - EUNICE FERNANDES DOS S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1042 2458 201.01.2010.003743-8/000000-000 - nº ordem 960/2010 - Arrolamento - MARIZA RIBEIRO RAMOS X JUVENAL LONGUINHO RAMOS - Manifeste-se a inventariante em termos de prosseguimento do feito, informando se já regularizou o CPF do “de cujus” junto à Receita Federal e em caso positivo, dando regular andamento ao