Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 527 2093 MARCANTONIO DA SILVA - ME E OUTROS - Fl. 161 - À vista do disposto no art. 686, § 3º, do CPC, indefiro o pedido. - ADV MARIO LUIZ ZAPATA OAB/SP 70745 - ADV JOÃO RODRIGO SANTANA GOMES OAB/SP 195212 201.01.2005.007514-1/000000-000 - nº ordem 1615/2005 - Medida Cautelar (em geral) - MARCOS ANTÔNIO SANT’ANNA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 563 1968 CAFEICULTORES DA REGIÃO DE MARÍLIA X ODÍLIO MORELATO - É desnecessária a intimação do devedor para cumprimento da sentença, devendo o feito prosseguir com penhora e avaliação, incluindo-se no cálculo do débito a multa de 10%, tendo em vista que já decorreu o prazo a que alude o art. 475-J do CPC. N

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demonstrado o preenchimento dos requisitos pertinentes, quais sejam, a impossibilidade de exercer plenamente suas atividades habituais, em decorrência da existência das seqüelas provenientes de acidente de qualquer natureza, bem como a qualidade de segurado, nos termos do art. 86, da legislação de regência.Ademais, o auxílioacidente (de caráter indenizatório) é um minus em relação à aposentadoria por invalidez. Assim, sua concessão, mesmo na ausência de pedido expresso, não confi

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

bruto à Constituição, é nela enquadrar, quando for o caso, o acórdão recorrido. 2. Hipótese em que o acórdão recorrido, para resolver a lide, limitou-se a afirmar a constitucionalidade do art. 28 da L. 7.738/89, donde concluirse que reputou serem as autoras empresas incluídas no seu campo normativo, vale dizer, exclusivamente à venda de serviços. II - Finsocial: empresas dedicadas exclusivamente à venda de serviços. Firmou-se a jurisprudência do STF no sentido da constitucionalida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1262 2767 201.01.2011.002094-0/000000-000 - nº ordem 465/2011 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B. V. P. C. X R. A. C. - Fls. 62 - Defiro a consulta através do sistema SIEL (eleitoral) para o fim de se obter o endereço atualizado do requerido. (MANIFESTAR SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS PELO SISTE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 875 2772 201.01.2009.008261-6/000000-000 - nº ordem 1719/2009 - Declaratória (em geral) - MARIA TEREZINHA DE CASTRO X CREFISA S/A CRÉDITO E FINANCIAMENTO - Forme-se o 2º volume (fl. 206 inclusive). No mais, considerando que nenhuma das partes requereu dilação probatória, ENCERRO a instrução e concedo-lhes o pra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 1 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 985 2784 o trânsito em julgado da presente sentença, arquivem-se os autos, procedendo-se as anotações necessárias e observadas as cautelas de praxe. - ADV ANTONIO GARCIA DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 127619 - ADV OLIVEIRO MACHADO DOS SANTOS JUNIOR OAB/SP 137947 - ADV WALDEMAR CANTU JÚNIOR OAB/SP 159099 201.01.2008.003784-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1047 2351 SANCHES BRACCIALLI OAB/SP 56173 - ADV MARCELO AUGUSTO DE MACEDO OAB/SP 142284 201.01.2010.002169-9/000000-000 - nº ordem 573/2010 - Depósito - BANCO DO BRASIL S/A X JEFERSON MOREIRA comunicado: Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito, tendo em vista a certidão do oficial de Justiça q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 778 2139 a devolução do AR de intimação da testemunha Maria Aparecida Felício pelo motivo = número inexistente. - ADV ARTHUR CHEKERDEMIAN JUNIOR OAB/SP 104996 - ADV PAULO SERGIO DE ARAUJO MOREIRA OAB/SP 108940 201.01.2008.001815-0/000000-000 - nº ordem 382/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA CRISTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 806 2354 RODRIGO SANTANA GOMES OAB/SP 195212 201.01.2005.000562-6/000000-000 - nº ordem 413/2005 - Procedimento Sumário (Rep. Ac. Veículos) - JOSÉ VENCESLAU X MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A E OUTROS - Converto o bloqueio eletrônico pelo BACENJUD em penhora, procedendo-se a transferência para conta judicial. Ap�