9.627 resultados encontrados para rel. juiz paulo - data: 13/08/2025
Página 8 de 963
Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1907 1857 Saraiva, 1977, vol. II, p. 120; Alexandre de Paula, O Processo Civil à Luz da Jurisprudência, 1.ª ed., Forense, 1982, vol, III, n.º 5.823). Nesse sentido: PROCESSUAL CIVIL DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL MEDIDA NÃO CUMPRIDA E SEM IMPUGNAÇÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO
Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 1579 Primeiras Linhas de Direito Processual Civil, 3ª ed., Saraiva, 1977, vol. II, p. 120; Alexandre de Paula, O Processo Civil à Luz da Jurisprudência, 1ª ed., Forense, 1982, vol. III, nº 5.823). Nesse sentido: “PROCESSUAL CIVIL DECISÃO QUE DETERMINOU A EMENDA DA INICIAL MEDIDA NÃO CUMPRIDA E SEM IMP
Disponibilização: sexta-feira, 13 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2007 386 favor cede lugar à necessidade de comprovar seus rendimentos e bens a justificar a benesse e, não o fazendo, de se reconhecer a pertinência da impugnação.’ (2º TACSP AI 667.207-00/4 7ª C. Rel. Juiz Paulo Ayrosa DOESP 03.08.2001). Entrementes, a impugnação com esta eficácia é aquela devidamente in
Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1405 1313 contra as determinações. Nesta linha, em virtude da credora, a despeito de regularmente cientificada, não ter cumprido as determinações do Juízo, nem interposto o competente recurso para vê-las modificadas, deve ter indeferida sua petição inicial (cf. CPC, art. 284, parágrafo único; Moacyr Amaral Sa
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Justiça especializada é sobejamente sabido que em regular praceamento de bens, estes nunca alcançam o valor da avaliação e se a parte se sente prejudicada com a penhora, faculta-se-lhe a nomeação de outro bem, nos termos do artigo 668, "caput", do CPC, ou a substituição por dinheiro, quitando sua dívida. Nesse sentido, a ementa que ora se transcreve: MERCADO - Não bas
2265/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Justiça especializada é sobejamente sabido que em regular praceamento de bens, estes nunca alcançam o valor da avaliação e se a parte se sente prejudicada com a penhora, faculta-se-lhe a nomeação de outro bem, nos termos do artigo 668, "caput", do CPC, ou a substituição por dinheiro, quitando sua dívida. Nesse sentido, a ementa que ora se transcreve: MERCADO - Não bas
2500/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Junho de 2018 infraconstitucional, a decisão proferida pelo Tribunal Regional afigura-se irrecorrível, nos termos do referido dispositivo de lei. 3. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (TST-AIRR - 77975.2012.5.06.0281 Data de Julgamento: 19/03/2014, Relator Ministro: Lelio Bentes Corrêa, 1ª Turma, Data de Publicação: DEJT 21/03/2014.) "ALÇADA - INALTERABILIDADE - INVOCAÇ�
2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 23513 indicados na exordial servem apenas para determinar o procedimento, sendo atribuído, normalmente, por estimativa. O fato de ter havido indicação dos valores devidos não implica automaticamente no reconhecimento de que o pedido já está liquidado. Bem se sabe que a parte autora apenas estima os valores pretendidos na inicial, não podendo esse fato servir de limita
1990/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2016 E nesse sentido, transcrevo o julgado a seguir: 'EMENTA - EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL - O prosseguimento da execução na Justiça do Trabalho depende da homologação ou não do plano de recuperação judicial, sendo da executada o ônus de provar a referida homologação. Após o prazo de 180 dias de suspensão da execução, enquanto não homologado o plano de recupera�
2032/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 2478 subsidiária advém tanto da culpa na má escolha da empresa Impende, ainda, ressaltar, que a responsabilização subsidiária prestadora de serviços como da falta de vigilância (fiscalização), no abrange inclusive as verbas devidas em razão da rescisão decurso da execução do contrato, sobre o fiel cumprimento das contratual, pois "O simples fato da tomadora de