2.311 resultados encontrados para rel. juiz ricardo tucunduva - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1673 2608 que o Estado possa prestar assistência jurídica gratuita. Nesse sentido o AI n. 0005830-64.2001.8.26.0000 (TJSP) de que a justiça gratuita é para quem COMPROVAR ser merecedor. - ADV: ELAINE MAGALHÃES MERIM SANTOS (OAB 242983/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO PAULO BER
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 3579 AI n. 0005830-64.2001.8.26.0000 (TJSP) de que a justiça gratuita é para quem COMPROVAR ser merecedor. 2. Tendo em vista o retorno dos ofícios expedidos ao IIRGD, DETRAN e SERASA, manifeste-se o autor acerca de prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção Int. - ADV CALEB MARIANO GAR
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1322 3583 Inexigibilidade - PRO - EMPRESA IMOVEIS E LOCAÇAO LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS - Vistos. Trata-se de embargos de declaração promovidos por PRO-EMPRESA IMÓVEIS E LOCAÇÃO LTDA. Não prosperam os embargos, pois não há omissão a ser sanada, pois houve pronunciamento deste juízo sobre todos os pontos qu
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1303 4930 do julgado. Embargos de Declaração no. 499.134 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO TUCUNDUVA - J. 30.1.98 - No mesmo sentido: JTA (LEX) 51/155, 54/185, 61/64, 142/349, 152/518 (em.), JTA (Saraiva) 78/203, 79/298, 81/117, 82/260, JTA (RT) 84/275, 84/311, 84/399, 85/266, 87/312, 89/346, 89/423, 89/424, 100/372, 119
Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1324 2815 unidades e equipes operacionais e de plantão dos órgãos de execução da Polícia Civil, por período igual ou superior a 15 dias, vedada mais de uma designação para o mesmo período. Observando-se os ditames da Lei e do Decreto Estadual 57.667/11 que regulamentou a Lei, foi expedida Portaria para efeito
Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 927 2702 OLIVEIRA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, Seção de direito Público. Int - ADV RENATO DE CAMPOS LIMA OAB/SP 153241 - ADV SHEILA CRISTINA BARTHOLOMEU DE CAMPOS LIMA OAB/SP 149474 - ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303 22
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 961 2819 LTDA ME X PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS - Vistos. O Recurso cabível de se impugnar decisão interlocutória é por meio de Agravo de Instrumento, não existindo no Ordenamento Jurídico pátrio “pedido de reconsideração”. Nestes termos, indefiro o pedido constante a fls. 95/96. Int. Guarulhos, 23 de mai
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 896 2502 referente aos valores relativos à multa, juros de mora, atualização monetária e honorários advocatícios, estabelecidos no item I, letra “B3” do acordo firmado entre as partes (fls. 70), intime-se o autor, Município de Guarulhos, na pessoa de seu Procurador constituído nos autos, para que efetue o p
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 479 2422 224.01/N. ORDEM 1277/2009 MANDADO DE SEGURANÇA METALURGICA DE TUBOS DE PRECISÃO LTDA X SAAE - SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SENTENÇA FLS. 171: ... Em face do exposto, e considerando tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE o pedido inicial, concedendo a segurança, para o fim de determinar a lig
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3506 3636 dos ensinamentos jurisprudenciais em que os litigantes ou intervenientes lastreiam suas teses (JTACSP-Lex-174/592, rel. Juiz Ricardo Tucunduva). Assim, permanece a sentença tal como lançada. Int. - ADV: VIVIANE CONDE LOPES DELGADO (OAB 158827/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1015983-66.2021.8.2