Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2222 3518 Juiz SOUZA ARANHA - J. 3.4.95, E.Dcl. 422.005 - 12ª Câm. - Rel. Juiz LUÍS DE CARVALHO - J. 27.4.95, E.Dcl. 423.289 - 4ª Câm. - Rel. Juiz RODRIGUES DA SILVA - J. 16.5.95, E.Dcl. 428.699 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 429.497 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2842 GONÇALVES - Município de Guarulhos - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 54/77 como emenda a inicial. Anote-se. 2. Defiro à autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 3. A autora é portadora de Hipertrofia Ventricular Esquerda e sintomas de Insuficiência Cardiaca Congestiva (CID 150.9 E H

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1869 2949 ATERRADINHO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇOES LTDA - Vistos, Fls.560/567: Sobre os esclarecimentos prestados pelo perito quanto à impugnação de seus honorários, vistas às partes, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Int. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP), ANGÉLICA MAIALE VELOSO (OAB 162133/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1860 2927 consta, não é sua sede, e também não recebe citações. 3- O benefício da gratuidade não pode ser aplicado à pessoa jurídica, tendo em vista que a Lei 1060/50 considera necessitado “aquele cuja situação econômica não lhe permite pagar as custas do processo e os honorários de advogado, sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 2648 SP), RAFAEL FERREIRA DA SILVA (OAB 326324/SP), EDIRALDO ELTON BARBOSA (OAB 140861/SP) Processo 1001200-87.2015.8.26.0361 - Mandado de Segurança - Anulação de Débito Fiscal - JOÃO VITOR MACARI Chefe da Delegacia Regional Tributária de Guarulhos - DRT 13 - - Estado de São Paulo - Ante o exposto, denego a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1905 2754 deve prevalecer o valor indenizatório encontrado pelo Sr. Perito Judicial, no valor equivalente a R$180.000,00 (cento e oitenta mil reais) para setembro de 2013.” O restante da sentença deverá permanecer tal como lançada no sistema SAJ. No mais, observo que o expropriante apresentou as custas para a publ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1919 2859 Processo 0016683-03.2015.8.26.0224 (apensado ao processo 0516657-60.2006.8.26) (processo principal 051665760.2006.8.26) - Impugnação de Crédito - Imobiliaria e Constr Continental Ltda - Prefeitura Municipal de Guarulhos - Vistos. Sobre as alegações prestadas pelo excepto em sua manifestações de fls.23/1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1911 2727 Processo 3018259-48.2013.8.26.0224 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - ISMENIA ALVES CAETANO PRATES - - Santo Antonio do Aterradinho Empreendimentos e Paticipações Ltda - Vistos. Fls. 471/472: Trata-se de embargos de declara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1960 3150 CARDOSO BUENO (OAB 220420/SP), UMBERTO SQUILLACI JUNIOR (OAB 79459/SP) Processo 1011466-59.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Erro Médico - Willian Ramos Magalhães - M.G. - Vistos, Fls.50/51: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se por 30 dias notícias dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2019 2824 Processo 0056571-18.2011.8.26.0224 (224.01.2011.056571) - Procedimento Sumário - Manoel Roberto Nunes de Barros Municipio de Guarulhos - Vistos, Trata-se de ação Declaratória proposta por Manoel Roberto Nunes de Barros contra Municipio de Guarulhos em fase de execução. Ante o pagamento do quanto devido a