Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1501 1926 2ª Vara da Fazenda Pública JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL TOCANTINS MALTEZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA MARIA CRINCOLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0116/2013 Processo 0003964-57.2013.8.26.0224 (022.42.0130.003964) - Mandado de Segurança - Lic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1256 3602 recurso de embargos de declaração, colhe-se as seguintes decisões: RECURSO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CARÁTER INFRINGENTE - DESCABIMENTO - Embargos de declaração não constituem meio apto para se obter a reforma do julgado. Embargos de Declaração no. 499.134 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO TUCUNDUVA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1273 3198 224.01.2011.069121-0/000000-000 - nº ordem 16507/2011 - Ação Civil Pública - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO X SILVIO TADEU SINOTI E OUTROS - Vistos, Fls. 434: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. No mais, aguarde-se por 30 dias notícias dos efeitos em que o agravo inter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2888 serviço ter sido fornecido por pessoa contratada não afasta sua responsabilidade, cabendo, se for o caso, regresso contra o prestador de serviço. Não havendo outras preliminares, declaro o feito saneado. 2. Defiro a prova testemunhal requerida pelo réu a fls. 73. Designo audiência de instrução para 19 d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1054 2709 FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 300/308: Manifestem-se as partes acerca do laudo do IMESC, no prazo de 10(dez) dias, sob pena de preclusão. Após tornem. Int. - ADV ADRIANA ROCHA TORQUETE CERQUEIRA OAB/SP 248998 ADV TIAGO ANTONIO PAULOSSO ANIBAL OAB/SP 259303 - ADV VINICIUS WANDERLEY OAB/SP 300926

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1081 3083 mandado de levantamento dos valores depositados em prol de Eunice Ferreira de Barros. Transitando em julgado, certifiquese, comunique-se e arquivem-se. P.R.I. Guarulhos, 09 de novembro de 2011. Rafael Tocantins Maltez Juiz de Direito - ADV ADRIANO GRAÇA AMÉRICO OAB/SP 176522 - ADV SANDRA DA CRUZ CHEBATT OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1015 2360 exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por JOSÉ BRAZ PEREIRA DE LIMA, em face do MUNICÍPIO DE GUARULHOS para condenar o réu ao fornecimento para o autor dos insumos e medicamentos: Insulina Glargina 70ui; Insulina Lispro - 10ui; lancetas e tiras reagentes para realização de dextros; seringas e agulhas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 692 2344 conforme cálculo apresentado a fls. 130, cite-se o Município de Guarulhos, nos termos do artigo 730 do C.P.C. a opor embargos em 10 dias. Se este não os opuser no prazo legal, serão observadas as regras dos incisos I e II do artigo 730 do C.P.C. Int. ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138 - ADV THAIS GHELFI DALL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 389 3321 de São Paulo e juros legais, até a presente data, referente ao período efetivamente trabalhado, valor a ser apurado em sede de liquidação de sentença, respeitada a prescrição qüinqüenal, bem como para que proceda aos reajustes anuais. Ante a sucumbência, o réu arcará com as custas, despesas processu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 475 2421 31293175), o qual deverá apresentar laudo em vinte dias. Providencie a serventia o pagamento dos honorários periciais conforme Deliberação nº 56 de 11/01/08, tendo em vista os benefícios da justiça gratuita nos autos. Faculto às partes a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos no