Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 542 2221 Dr. Bazilio Botta, da penhora de valores financeiros, realizada nos autos (Valor: R$ 560,55 referente a conta corrente bloqueada n° 019.888-2 da executada, agência 0200, Guarulhos, Banco Safra S/A). Providencie-se. Int. ADV BAZILIO BOTTA OAB/SP 60442 224.01/N. ORDEM 5447/2002 - EXECUÇÃO FISCAL (ICMS) FAZENDA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 598 2719 Às partes. Int. - ADV PAULO SERGIO PAES OAB/SP 80138 - ADV JOSE MARNY PINTO JUNQUEIRA JUNIOR OAB/SP 81629 224.01.2009.037565-8/000000-000 - nº ordem 2847/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - SAMESP SERVIÇO DE ASSISTENCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO LTDA X MUNICIPIO DE GUARULHOS E OUTROS - Vistos. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 3586 - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 437.636 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 436.265 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LAGRASTA NETO - J. 8.11.95, E.Dcl. 441.837 - 12ª Câm. - Rel. Juiz CAMPOS PETRONI - J. 29.2.96, E.Dcl. 456.726 - 11ª Câm. - Rel. Juiz ARTUR MARQUES - J. 13.5.96,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1775 2971 Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 30.7.91, E.Dcl. 306.919 - 3ª Câm. - Rel. Juiz OSWALDO BREVIGLIERI - J. 3.9.91, E.Dcl. 308.436 - 5ª Câm. - Rel. Juiz ADAIL MOREIRA - J. 11.2.92, E.Dcl. 308.052 - 5ª Câm. - Rel. Juiz RICARDO BRANCATO - J. 10.3.92, E.Dcl. 307.779 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LUIZ HENRIQUE - J.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2061 3168 RICARDO BRANCATO - J. 10.3.92, E.Dcl. 307.779 - 6ª Câm. - Rel. Juiz LUIZ HENRIQUE - J. 8.4.92, E.Dcl. 347.289 - 5ª Câm. Rel. Juiz ADAIL MOREIRA - J. 11.11.92, E.Dcl. 359.999 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RENATO SARTORELLI - J. 23.5.94, E.Dcl. 401.557 - 1ª Câm. - Rel. Juiz RENATO SARTORELLI - J.23.5.94, E.Dcl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 3761 Processo 1035792-83.2015.8.26.0224 - Procedimento Ordinário - Licença-Prêmio - Nelson Dionísio de Almeida - Fazenda do Estado de São Paulo - À réplica, no prazo de 15 dias (art.351, CPC). Sem prejuízo, digam as partes se desejam a produção de outras provas, justificando-as, no prazo de 10 (dez) dias, s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2108 3127 pese as razões do recurso, a pretensão da recorrente é a de obter do Julgador a alteração do que ficou decidido, o que é vedado em sede embargos de declaração. Os embargos interpostos têm nítido caráter de infringentes. E a propósito da modificação do julgado, incabível no recurso de embargos de dec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2186 3305 Delegado Regional Tributário Em Guarulhos Sp - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Trata-se de embargos de declaração opostos por TRANSPORTES WARTHA LTDA contra a sentença de fls. 166/172, alegando que a sentença foi omissa, pois deixou de se manifestar sobre a incompatibilidade entre o pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 3205 54.O artigo 85, § 8º do Código de Processo Civil prescreve:Art. 85 - A sentença condenará o vencido a pagar honorários ao advogado do vencedor.(...)§8º Nas causas em que for inestimável ou irrisório o proveito econômico ou, ainda, quando o valor da causa for muito baixo, o juiz fixará o valor dos hon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2216 3462 Pública. A impugnada em sua manifestação reiterou os cálculos da execução É o relatório.Decido.Primeiramente, verifico que o ônus sucumbencial é do réu, uma vez que a sentença não foi reformada neste ponto.Assim, o pagamento dos honorários periciais deve ser arcado integralmente pelo réu, devendo