Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1209 895 se deva trabalhar com tais números como se fosse uma tabela fixa, é deste critério de gradação axiológica que se deve partir. Um roubo cometido com 1 qualificadora não é igual a um assalto perpetrado com 2 qualificadoras, ou mais. As hipóteses revelam agentes com temibilidade e potencialidade criminógena

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1087 2978 relativa do réu a confissão em juízo foi apenas parcial, não havendo por isso de ser sopesada como circunstância atenuante -, permanecendo por isso a reprimenda, na segunda fase da dosimetria, no patamar mínimo para todas as infrações perpetradas. Por serem três as qualificadoras, e indicando especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3378 VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :1500136-54.2020.8.26.0152 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2367634/2019 - Cotia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : KATIA DA CRUZ ZENARO VARA:VARA CRIMINAL 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO SERGIO AUGUSTO DUARTE MOREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 523 decisum, quando do julgamento deste recurso. Sem prejuízo, providencie a agravante cópia da sentença originária onde foram fixados os alimentos. Dispensadas as informações, ouçam-se os agravados e, após eventual manifestação, tornem conclusos. Informo, ainda, que este recurso será julgado nos termos da Resolução nº 549/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 977 666 inexorável a desclassificação e condenação pelo crime do art. 28 da Lei 11.343/06.Dosimetria da pena Considerando as circunstâncias, aplico a pena de advertência sobre os efeitos nocivos das drogas. Por fim, considerando a natureza do crime e a ausência de sanção privativa de liberdade, ausentes os requi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1578 de pedido formulado pelo sentenciado JOSÉ LUIZ DEBNER (ou DEBINER) DOS SANTOS, objetivando a conversão da pena privativa de liberdade que lhe foi aplicada no processo-crime que tramita perante a 3ª Vara Criminal de São Vicente sob nº 1024/2009, por pena restritiva de direito. Sustenta, em síntese, que

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital apresentados com relação ao apenado ADV: HERMESON DOS SANTOS RODRIGUES (OAB 8245/ AM) - Processo 0223311-60.2014.8.04.0001 - Execução da Pena - Execução Penal - APENADO: Williams Magalhães de Souza De ordem do MM. Juiz, encaminho os autos ao Ministério Público e à Defesa para que, em 5 (cinco) dias, se manifestem sobre os cálculos apresentados com relação ao ape

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1523 191954/SP) Processo 0000099-07.2017.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Renato Aparecido Bissaro - Vista à defesa para apresentação dos Memoriais no prazo legal. - ADV: ALEXANDRE LUIZ MELICIO (OAB 191954/SP) Processo 0000099-07.2017.8.26.0573 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2583 1400 processado e jamais ter mácula na folha de antecedentes sejam situações idênticas, em detrimento da isonomia substancial, bem como da personalidade voltada à delinquência, aumento a pena-base em 1/5 (um quinto), resultando em 04 (quatro) anos, 09 (nove) meses e 18 (dezoito) dias de reclusão e pagamento de 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2426 3510 se deva trabalhar com tais números como se fosse uma tabela fixa, é deste critério de gradação axiológica que se deve partir. Um roubo cometido com 1 qualificadora não é igual a um assalto perpetrado com 2 qualificadoras, ou mais. As hipóteses revelam agentes com temibilidade e potencialidade crimin�