Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2437 2262 ilícitos cometidos pelo representado. Além disso, é necessário que o adolescente sinta as consequências de seus atos, de modo a refletir sobre o caminho que pretende trilhar. Por fim, a internação não só o afastará - ainda que temporariamente - do meio que o levou ao crime, como também possibilitar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1798 2571 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO KARINA JEMENGOVAC PEREZ ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOAO PAULO TARDELLI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0216/2014 Processo 0000209-86.2009.8.26.0443 (443.01.2009.000209) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - J.P. - C.L.V.S.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 961 2116 vítima relatou que vinha com seu primo, quando o réu os abordou, perguntando as horas e, anunciou o assalto, exigindo que a vítima lhe entregasse o celular, mandando, ainda, que não chamasse a polícia. Deixou bem claro que se sentiu atemorizada e, com medo, entregou o celular.Efetuou, ainda, o reconheciment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2796 2111 colegas. Nesse passo, a medida socioeducativa de liberdade assistida proporcionará ao jovem acompanhamento e orientação por equipe técnica, que o encaminhará ao ensino formal e cursos profissionalizantes, oferecendo-lhe condição de refletir sobre sua conduta ilegal, tudo em busca da devida ressocializaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2066 2789 Processo 0005911-58.2015.8.26.0457 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - GABRIEL GAMERO DE SOUZA RODRIGUES - CONTROLE 1662/15 - JÚRI - Intimação do defensor que foram juntados aos autos ata de julgamento, termos, oitivas, interrogatórios e sentença da audiência de julgamento d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1834 chamado pela vítima, a qual relatou o roubo, por duas pessoas, mediante arma de fogo e que sabia quem era um dos autores. Uma pessoa que estava próxima, que, também conhecia o réu, informou onde ele poderia ser localizado. Dirigiu-se então ao local indicado e prendeu o denunciado, sendo que a vítima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2535 1524 o ingresso dos incisos IV e V no aludido dispositivo (CP, artigo 157), as frações de aumento de pena devem ser remodeladas, tendo em vista que o aumento de 1/3 até metade deverá ser dividido por cinco. Assim, observando-se o mesmo critério progressivo adotado anteriormente presente uma qualificadora, o aum

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 685 Execução Criminal nº 918.541 - JP X IVANILDO DA SILVA Fica cientificado(a) o(a) defensor(a) Dr(a) RONALDO ORTIZ SALEMA - OAB/SP 193.475, que em 18/12/2017 foi desclassificada a infração praticada pelo sentenciado em 23/05/2016 e determinada a anotação da falta média no prontuário do sentenciado, determ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2575 1567 mantida; Incêndio qualificado Progressão de regime Aplicação do art. 387, §2º do Código de Processo Penal Benefício exige o cumprimento de condições objetivas e subjetivas Questão a ser aferida pelo juízo das execuções Exegese do art. 66, inciso III, “c”, da Lei nº 7.210/84 Recurso impróvido�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1122 1910 identificar e não conseguimos foto dele (fl. 383). O investigador Antônio Carlos Muraro, na esteira do relato de seu superior hierárquico, acrescenta que Alexandre Barbosa dos Santos, por deixar cair seu RG no veículo da vítima, foi por ela reconhecido. Não conseguiram prendê-lo. Alude, também, que h