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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1445 2327 ASSUNTO:TUTELA E CURATELA REQUERENTE:M. P. D. E. D. S. P. Requerido:A. R. D. S. VARA:2ª. VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES Vara da Fazenda Pública VARA FAZENDA PÚBLICA Fórum de Presidente Prudente - Comarca de Presidente Prudente JUIZ: DARCI LOPES BERALDO 0010738-08.2013.8.26.0482 Nº Ordem: 000681/2013 - Manda
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1279 1913 56 - requeira o que lhe é de direito. - ADV MARA REGINA CARANDINA OAB/SP 109431 - ADV CAMILA CARANDINA POMPEU OAB/SP 277023 - ADV MARA REGINA CARANDINA OAB/SP 109431 - ADV CAMILA CARANDINA POMPEU OAB/SP 277023 Centimetragem justiça 10ª Vara Cível 10º OFÍCIO CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINAS Fórum de Campina
TJSP 03/08/2015 - Pág. 1028 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 1028 Nº 9004593-82.1997.8.26.0014 - Processo Físico - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio Recorrido: Wallace Revestimentos Imp Exp Ltda - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Voto nº 24.635 EXECUÇÃO FISCAL - ICMS Autos arquivados por mais de seis anos Sentença que reconhece a ocorrência da
Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1360 893 JUÍZO - PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE - ART. 475-J, § 1ª, CPC - RECURSO NÃO PROVIDO. (TJSP, AI 002787647.2011.8.26.0000, 15ª Câmara de Direito Privado, rel. Edgard Jorge Lauand, j. 19/04/2011). Ementa: Agravo de Instrumento. Cumprimento de Sentença. Impugnação. Intempestividade afastada. Necessidad
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 3291 Púbico para manifestação. Int. - ADV: CRISTINA LUCIA PALUDETO PARIZZI (OAB 109053/SP), COSME LUIZ DA MOTA PAVAN (OAB 45860/SP) Processo 1017758-86.2020.8.26.0482 - Ação Popular - Não Discriminação - Nilton de Hollanda Botti - - Rodrigo Seiti Hara - É caso, logo, deindeferimento da inicial, devendo
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2185 996 03/08/2016; TJSP 1ª C. Dir. Público AI n.º 2086101-50.2016.8.26.0000 Rel. marcos Pimentel Tamassia j. 05/07/2016; TJSP 5ª C. Dir. Público AI n.º 2103794-47.2016.8.26.0000 Rel. Francisco Bianco j. 20/06/2016; TJSP 3ª C. Dir. Público AI n.º 205813697.2016.8.26.0000 Rel. Kleber Leyser de Aquino j. 14/06/2016; TJSP 11ª C. Dir.
Disponibilização: segunda-feira, 25 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1718 1333 ao CADIN é possível, pois preenchida uma das hipóteses previstas no artigo 7º, incisos I e II, da Lei 10.522/02 - Precedentes Ação parcialmente procedente.” (Cautelar Inominada nº 0102437-71.2013.8.26.0000 6ª Câmara de Direito Público, Rel. Leme de Campos, j. 09/12/2013). E os mesmos argumentos valem para a
Disponibilização: Quarta-feira, 17 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1018 2355 FALTA DISCIPLINAR, no prazo legal. Dr.(a) MARIA CONCEIÇÃO DOS SANTOS - OAB Nº 113.905. 5. EXECUÇÃO Nº 516.652 - JP X LUIZ CARLOS AUGUSTO - Intime-se a defesa para manifestar-se no Apenso de FALTA DISCIPLINAR, no prazo legal. Dr.(a) ARISTÓGENES MOREIRA OLIVEIRA SOUZA - OAB Nº 37524. 6. EXECUÇÃO Nº 7
Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 850 1634 PAULO BARDELLA CAPARELLI OAB/SP 216411 114.01.2009.069257-0/000000-000 - nº ordem 3009/2009 - Declaratória (em geral) - JOSE LOURENÇO DA SILVA X SUDAMERIS ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A - Autor: Apresentar réplica em 10 dias. - ADV RONNI FRATTI OAB/SP 114189 - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV EL
TJSP 08/07/2015 - Pág. 1735 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1735 No caso presente os autos quedaram-se no arquivo sem provocação pela Fazenda exequente por período superior a seis anos. Dessa forma, em observância ao art. 40, § 4º da Lei 6.830/80, forçoso reconhecer a ocorrência da prescrição intercorrente. Segundo Humberto Theodoro Júnior: “A prescrição intercorrente somente é d