Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 3 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1426 1559 Roberto Tavares - Banco Martinelli S.a. - Fls. 274: indefiro, providência cabe à parte. Int. - ADV: JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP), ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP), CÉLIO ANTONIO DE ANDRADE (OAB 162441/SP) Processo 0018613-42.2008.8.26.0114 (114.01.2008.018613) - Procedimento Ordinário - Ibdc Instituto Br

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 1776 Processo 0041413-25.2012.8.26.0114 (114.01.2012.041413) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S/A - Marcio Aparecido da Silva Pinto - Ao requerente: ciência de fls.44/45 (ofício Detran). - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1464 371 EXCLUSÃO do excipiente e dos demais sócios de fls. 10 do polo passivo da ação, posto que a executada está devidamente representada conforme se verifica na sua citação válida. Defiro a assistência judiciária ao excipiente e estendo aos atos já praticados. Arbitro os honorários do patrono nomeado (fls.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1463 380 Regularização do domicílio - Lançamento do IPVA de 2008 anulado. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - Tendo a Autora decaído de parte considerável do pedido, reconhece-se a sucumbência recíproca. Recursos improvidos. (AC nº 004482118.2009.8.26.0053 rel. Des. CARLOS EDUARDO PACHI j. de 28.02.2011, v.u.).? Cabia ao

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1177 1356 o valor da causa. Observe-se a respeito a jurisprudência, aplicável “mutatis mutandis” à hipótese destes autos: TJSP-109908) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. AUTOLANÇAMENTO. REGULARIDADE DA CDA.Legalidade da multa moratória de 20%, bem como da incidência da Taxa SELIC. Manutenção da condenação e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 790 1096 ALECRIM OAB/SP 170368 - ADV THIAGO GUIMARAES DE OLIVEIRA OAB/SP 144405 - ADV JACQUES JOSE CAMINADA MIRANDA OAB/SP 42642 114.01.2002.046207-6/000000-000 - nº ordem 3673/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - - LUIZ ANTONIO LOBATO FRANCO X NEURI FERRARI FAUS - Cumpra-se o V. Acórdão. Diga o exeqüente/req

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2094 1182 a serem fornecidos pelo Estado, é meramente enunciativa, o que não afasta o dever constitucional de garantir a vida e o acesso à saúde. (Apel. Cível nº 990.10.470349-2, TJESP, Dês. Rel. Leme de Campos).””DIREITO À SAÚDE REPRESENTA CONSEQÜÊNCIA CONSTITUCIONAL INDISSOCIÁVEL DO DIREITO À VIDA. - O

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1931 1145 Juiz ordenará o arquivamento dos autos. (...)§ 4º Se da decisão que ordenar o arquivamento tiver decorrido o prazo prescricional, o juiz, depois de ouvida a Fazenda Pública, poderá, de ofício reconhecer a prescrição intercorrente e decretá-la de imediato.” No caso presente os autos quedaram-se no arquivo sem provocaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1894 1569 Estadual 56.179/2010.Alega a apelante, em razões de fls. 90/93, que o art. 180 do CTN impede a concessão de anistia a atos que se caracterizem como crime ou praticados com dolo, fraude ou simulação. Regularmente processado o recurso, subiram os autos. 2. Por primeiro, impõe anotar que se está diante de situação processual q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 534 1161 114.01.2007.073245-9/000000-000 - nº ordem 3208/2007 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SAFRA S/A X JOSE CARLOS OLIVEIRA MACEDO ME E OUTROS - Fls. 37 - Defiro a expedição de ofício para D.R.F., por meio eletrônico, solicitando o endereço atualizado dos executados. Com a resposta, serão analisado