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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 273 Processo 0001287-83.2017.8.26.0266 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins - FERNANDO DA SILVA OLIVEIRA - - FABIANO MORA OLIVEIRA - FICA A ILUSTRE DEFENSORA INTIMADA A APRESENTAR DEFESA PRÉVIA - RÉUS FERNANDO E FABIANO, NO PRAZO LEGAL. - ADV: JULI
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 2002 Gonçalves - - Lazaro Gonçalves - Vistos. Fls. 70/71: diga a inventariante. Prazo: 20 (vinte) dias. Int. - ADV: JOSE LUIZ RUBIN (OAB 241216/SP), MARCOS FERNANDO BARBIN STIPP (OAB 143802/SP) Processo 3003371-70.2013.8.26.0581 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Helena Joana dos Santos
Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1423 1448 Fiduciária - Aymore Credito Financiamento e Investimento S.a. - Lzr Comercio de Acessorios Automot Ltda - Feito já sentenciado. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE DE ASSIS CUNHA (OAB 118409/SP) Processo 0060667-81.2012.8.26.0114 (114.01.2012.060667) - Procedimento Ordinário - Indenização por Da
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1216 1108 Centimetragem justiça 11º Ofício Cível Fórum de Santos - Comarca de Santos JUIZ: THAIS CABALEIRO COUTINHO Dia 02.07.2012 RPJ 562.01.1999.036457-0/000001-000 - nº ordem 1481/1999 - Procedimento Ordinário - Cumprimento de sentença - EDISON MENDES X BATISTELA VEICULOS LTDA - PROCESSO Nº 1335/06 - 11º OF.C
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1044 1563 Recurso improvido. (Apelação sem Revisão nº 6891865100, 6ª Câmara de Direito Público do TJSP, Rel. LEME DE CAMPOS. j. 03.03.2008 - sem grifos no original).Pagará a Ré/Embargante o valor de indenização que fixo nesta oportunidade em 20% sobre o valor da causa. P.R.I.C. - ADV SILVIA NOGUEIRA GUIMARAES
Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 613 1437 contexto, a alegada omissão quanto às matérias objeto de recurso (Verbete nº 282 da Súmula de Jurisprudência do STF) não serve de pretexto à pura simples pretensão de reexame da matéria nem serve como pretexto para alegado “prequestionamento” da questão. Refiro, ademais, o fato de que os Embargo
TJSP 28/05/2020 - Pág. 1874 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1874 TJSP 1ª C. Dir. Público AI n.º 2086101-50.2016.8.26.0000 Rel. marcos Pimentel Tamassia j. 05/07/2016; TJSP 5ª C. Dir. Público AI n.º 2103794-47.2016.8.26.0000 Rel. Francisco Bianco j. 20/06/2016; TJSP 3ª C. Dir. Público AI n.º 2058136-97.2016.8.26.0000 Rel. Kleber Leyser de Aquino j. 14/06/2016; TJSP 11ª C. Dir. Público
Disponibilização: sexta-feira, 1 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2480 2811 Processo 1016735-69.2017.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988) - Ernandie Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fica o(a) requerente, por meio de seu(sua) patrono(a), intimado(a) a se manifestar nos autos acerc
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2216 938 em face dos agravantes, DELCINO DE CASTRO, NORMA RIBEIRO DE CASTRO e PAULO RIBEIRO CASTRO, pleiteando, em sede de liminar, a reintegração de posse para “determinar a desocupação da área discriminada na inicial no prazo de 30 dias, inclusive para fins de demolição e remoção de eventuais edificações/materiais de construç�
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1428 509 Despesas Condominiais - CONDOMÍNIO EDIFÍCIO CENTRAL PARK RESIDENCE X SILVIO RIBEIRO DOS SANTOS E OUTROS - Fls. 297 - Vistos. Providencie a serventia a regularização do cadastro da fase de cumprimento de sentença, certificando-se o seu cumprimento. O recebimento e processamento da impugnação ao cumprimento