Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1431 501 Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como carta de citação. - ADV MARCEL MARCOLINO ROSA OAB/SP 264549 0008620-46.2013.8.26.0066 Nº Ordem: 001175/2013 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A X MARIA DO CARMO D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1242 410 III - as peculiaridades dos cargos”. Logo, não apenas o local em que o serviço é prestado, mas as responsabilidades inerentes a cada cargo são importantes para a definição do valor do adicional, sem que isso represente qualquer afronta ao princípio da isonomia.Ademais, o princípio da isonomia, positivado nos arts. 39, § 1º

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1278 1533 DE LACERDA FRANZE OAB/SP 124517 - ADV CAMILA GOMES MARTINEZ OAB/SP 166652 114.01.2010.010308-7/000000-000 - nº ordem 391/2010 - Procedimento Ordinário - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - WILSON ZAMMATARO X BANCO DO BRASIL S/A - Mantenho a decisão de fls. 106, por seus próprios e legais fundam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 879 723 114.01.2003.002901-2/000000-000 - nº ordem 209/2003 - Ação Monitória - - PERALTA COMERCIO E INDUSTRIA LTDA X CELIA DE OLIVEIRA COSTA - Ao requerente: autos desarquivados, por de 30 dias. Sem manifestação, ao arquivo - ADV WALTER CUNHA MONACCI OAB/SP 91921 114.01.2003.019202-8/000000-000 - nº ordem 1485/20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 887 1195 de má-fé já que os embargos de declaração interpostos tiveram caráter infringente. Honorários advocatícios bem fixados de forma eqüitativa. Sentença mantida. Recurso improvido.(Apelação sem Revisão nº 6891865100, 6ª Câmara de Direito Público do TJSP, Rel. LEME DE CAMPOS. j. 03.03.2008 - sem g

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1045 1287 à hipótese destes autos:TJSP-109908) EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. ICMS. UTOLANÇAMENTO. REGULARIDADE DA CDA.Legalidade da multa moratória de 20%, bem como da incidência da Taxa SELIC. Manutenção da condenação em litigância de má-fé já que os embargos de declaração interpostos tiveram caráter

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I 114.01.2007.036630-0/000000-000 - nº ordem 1246/2007 LOPES X PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS administrativo da seguradora) - ADV GERALDO AUGUSTO ELIAS MARCON OAB/SP 152391 - ADV ILANA RODRIGUES São Paulo, Ano IV - Edição 1024 1284 - Procedimento Sumário (em geral) - JOANA MARIA DE ARAUJO - Ciência ao requerente sobre fls. 135/196 (cópia d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 826 1753 como fiel depositário do veículo nesta hipótese. - ADV MARA SILVIA CAMPOS TORRES OAB/SP 204536 - ADV NELSON PRIMO OAB/SP 37583 114.01.2006.034697-2/000000-000 - nº ordem 1061/2006 - Procedimento Sumário (Cob. Condomínio) - CONDOMINIO EDIFICIO TANGARA X ANA OLGA DE SOUZA CARDOSO CARVALHO E SILVA - Diga o e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2952 1335 caso, a competência do Colégio Recursal do Juizado Especial Cível daquela Comarca para o conhecimento deste recurso, enquanto não instaladas as Turmas Recursais específicas. Provimento nº 1.768, do CSM. Recurso não conhecido, determinandose a remessa dos autos ao Colégio Recursal (TJSP 8ª C. Dir. Público Agravo de Ins

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3075 1974 devedora no CADIN - Possibilidade - É possível ao contribuinte, após o vencimento de obrigação e antes da execução, garantir o juízo de forma antecipada para o fim de afastar os efeitos secundários do débito tributário - Art. 206 do CTN - A suspensão do registro junto ao CADIN é possível, pois preenchida uma