Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3148 1985 beneficiária da Justiça Gratuita, tais verbas só poderão ser cobradas se feito prova de que perdeu a condição de necessitada. P.I. - Sentença registrada eletronicamente. - ADV: FERNANDA RAMOS DA SILVA (OAB 299102/SP) Processo 1012415-23.2017.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Vaga em creche - M.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3007 340 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAURU - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e DECIDO. Não há necessidade de produção de provas em audiência, de modo que é cabível o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, inciso I, do Código de Processo Ci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2702 4417 Processo 1004446-51.2016.8.26.0363 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Bs Papeis Representante Comercial Ltda-me - - Amarildo de Brito Souza - - Adriana dos Passos - - Alessandro Ribeiro de Souza - Marcela de Almeida Antonio Souza - Manifestar-se o procurador

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2521 1815 que, na data da aposentadoria: I - conte 5 (cinco) anos de efetivo exercício em cargo público ou em função-atividade de natureza permanente; (...) No caso sub examine, verifica-se da certidão de tempo de contribuição expedida pelo INSS (fls. 13/14) que o autor trabalhou em período anterior ao ingre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2277 1782 estabelecimento do mesmo contribuinte’. Assim, por evidente, não fazem parte da base de cálculo do ICMS a TUST (Taxa de Uso do Sistema de Transmissão de Energia Elétrica) e a TUSD (Taxa de Uso do Sistema de Distribuição de Energia Elétrica)”. Nesse sentido: AgRg no REsp 1.359.399/MG, Rel. Ministro

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2330 1231 Apelação nº 1008256-62.2014.8.26.0053, 1ª Câmara Extraordinária de Direito Público, Rel. Leme de Campos, j. em 22/02/2016; Apelação nº 1004019-48.2015.8.26.0053, 13ª Câmara de Direito Público, Rel. Souza Meirelles, j. em 22/02/2017. Deste modo, falta à pretensão recursal indispensável fumus boni juris. Ademais, a limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2342 3549 parte.No caso, constata-se do holerite do autor, de pág. 18, auferir vencimentos líquidos próximos de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), com bruto acima dos R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais), valor a fazer frente a uma demanda judicial, tanto que contratou advogado particular, sendo certo que verba de s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2490 4266 Intimem-se.Presidente Prudente, 14 de dezembro de 2017.CIBELE CARRASCO RAINHO NOVOJuíza de Direito Auxiliar - ADV: CRISTINA DOS SANTOS NAVES (OAB 21885/MS), ANA CRISTINA OLIVEIRA DUARTE (OAB 372594/SP) Processo 1022099-63.2017.8.26.0482 - Procedimento Comum - Pessoas com deficiência - Dario Fernandes Arau

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2685 504 Comunicado Conjunto nº 380/2016, da E. Presidência e da E. Corregedoria Geral da Justiça do TJSP- item 2.2, alínea “d”, última parte e ENUNCIADO 165 do FONAJE), contados da intimação desta decisão, e de que o preparo recursal deve ser efetivado conforme o item 72 do Provimento CSM nº 1.670/2009, p

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2684 1552 entregue ao impetrante a cópia/microfilmagem da autuação referente ao Auto de Infração nº 3B9046035, no prazo de 5 dias, sob pena de multa. Notifique-se a autoridade impetrada acerca desta decisão e para que preste as informações no prazo legal de 10 (dez) dias. Cientifique-se o Detran. Após, ao Ministério P