Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 2900 224.01.2012.023221-5/000000-000 - nº ordem 832/2012 - Declaratória (em geral) - SINERALDA PEREIRA DE CASTRO E OUTROS X VANIELTON DE CASTRO GUEDES - Fls. 27: Vistas dos autos ao autor para recolher, 30 dias, a taxa judiciária, sob pena de cancelamento da distribuição (art, 257 do CPC). Valor 92,20. - ADV LAER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1185 2949 de 2004, passou a prescrever que, cinco dias após executada a liminar de busca e apreensão, consolidar-se-ão a propriedade e a posse plena e exclusiva do bem no patrimônio do credor fiduciário, cabendo às repartições competentes, quando for o caso, expedir novo certificado de registro de propriedade em nom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 1914 224.01.2011.078622-7/000000-000 - nº ordem 2486/2011 - Indenização (Ordinária) - IRENILDA RAMIRES DE SOUZA X BANCO ITAUCARD S/A - Fls. 34: Vistos. A parte autora pleiteia a concessão dos benefícios da justiça gratuita, alegando que não tem condições de arcar com as despesas processuais sem prejuízo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1103 1917 os elementos acostados à inicial demonstram a relação jurídica existente entre as partes bem como o inadimplemento do réu -instrumento de notificação-. Assim, DEFIRO a medida liminar para determinar a busca, apreensão do bem em mãos do credor fiduciário, expedindo-se mandado. Executada a liminar, cite-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 631 V.U. decidiu: “Agravo de instrumento - Ação declaratória c.c. Indenização Contrato de prestação de serviços de energia elétrica - Competência declinada de ofício pelo Juízo - Relação de consumo - Decisão mantida. Em conformidade com o julgamento do STJ, AgRg no Conflito de Competência n.º 127.6

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1156 2608 OSVALDO DE JESUS PORTELA - fls.91v. - Providenciar o procurador do autor a retirar o oficio para o 2o. Cartorio de Registro de IMoveis de Guarulhos e a Carta Precatoria e instrui-la. - ADV FABIO DE SOUZA SANTOS OAB/SP 86952 224.01.2012.017895-4/000000-000 - nº ordem 651/2012 - Busca e Apreensão - Alienação Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1183 3536 LUCIA DA SILVA ESQUADRIAS - ME E OUTROS - Fls.25 - Vistos. Cite-se os executados para efetuarem o pagamento da dívida atualizada, no prazo de 3 (três) dias. Decorrido o prazo referido sem o pagamento, o Oficial de Justiça, munido da 2ª. via do mandado, penhorará bens do devedor suficientes, procedendo-se, des

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1195 3386 de seu sustento. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal estabelece que: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”. É certo, destarte, que a Lei 1060/50 não foi recepcionada no ponto relativo ao deferimento do citado benefício mediant

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1229 2769 apreensão do bem em mãos do credor fiduciário, expedindo-se mandado. Executada a liminar, cite-se o devedor fiduciante para, no prazo 5 DIAS, querendo, purgar a mora ou apresentar defesa, no prazo de 15 DIAS. Ressalto que para purgar a mora o devedor poderá realizar o pagamento das prestações vencidas e n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1233 2541 Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. Int. - ADV RAIMUNDO HERMES BARBOSA OAB/SP 63746 224.01.2012.044670-7/000000-000 - nº ordem 1663/2012 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - FLORIANA CRISTINA DOS SANTOS X ELYENAIDE DE OLIVEIRA SILVA E OUTROS - Fls. 68 - Recolher o autor em cinco