Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1200 COMPRADORES. REQUISITOS PARA CONCESSÃO DA TUTELA ANTECIPADA PRESENTES. RECURSO PROVIDO. 1. Agravo de instrumento interposto contra decisão que indeferiu pedido liminar dos agravantes (autores e compromissários compradores), para: a) liberação da comercialização do bem imóvel objeto da lide pela ré; b) suspensão da cobran�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3394 1480 SP) Processo 1001825-70.2016.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - João Francisco Bertoncello Danieletto e outro - PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAINA - Vistos. Conheço dos embargos declaratórios opostos às fls. 420/425, presentes os requisitos para sua interposição, em especial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3234 1226 executada não pagou o débito; portanto, nos termos da decisão inicial proferida neste incidente, e com fundamento no artigo 835, I e § 1º, do Código de Processo Civil, nesta data foi determinada a penhora online dos ativos financeiros da parte executada. Caso sobrevenha informação sobre bloqueio, inti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 1151 análise. Int. Jundiaí, 20 de abril de 2021. - ADV: MARCOS FERNANDO SOARES GOES (OAB 217237/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP) Processo 1011586-75.2014.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ADELINO ZONHO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - Ciê

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3269 373 a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ELIÉSER DUARTE DE SOUZA (OAB 212532/SP) Processo 1120556-49.2016.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - R.E.I. - - A.E.I.E. - - P.E.E. - Vistos. Expeça-se ofício à SUSEP Superintendência de Seguros Priv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3277 1167 decisão judicial, não servindo como substitutivo do recurso cabível. Apenas para fins de argumentação, ressalto que não houve encerramento da instrução processual, razão pela qual a necessidade e conveniência da produção da prova oral será analisada oportunamente. Com relação à nomeação do peri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3116 1576 em favor da parte Exequente do valor remanescente transferido para conta judicial (formulário já juntado aos autos). Intimese. - ADV: GILBERTO JACOBUCCI JUNIOR (OAB 135763/SP), SERGIO LUIS MAGRI (OAB 56849/SP), TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB 262766/SP) Processo 1006696-62.2015.8.26.0114 - Execução de Título

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3104 407 de facilitar investigações criminais financeiras e promover a proteção dos setores econômicos contra a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo. Consoante se depreende da análise da Lei nº 9.613/98, nota-se que não há qualquer função consultiva que se preste a fornecer ao credor informações financ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3111 2774 conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP) Processo 1010501-60.2019.8.26.0606 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 1965 ultrapassa o total das despesas (R$ 132.041,53), no período relativo a janeiro/2020 a abril/2020. Assim sendo, incabível a concessão da justiça gratuita à pessoa jurídica que não comprove, de forma irrefutável, que sua situação econômico-financeira atual não lhe permite arcar com os encargos proces