Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2526 1814 Processo 1044466-90.2017.8.26.0576 - Monitória - Nota Promissória - Sociedade de Educação e Cultura de São José do Rio Preto Ltda - Juliana Gallerani Peres - Vistos.Por hora, determino à(s) empresa(s) de telefonia OI, TIM, VIVO, CLARO, NEXTEL e LIVRE EMBRATEL, providências para informar a este Juízo o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2532 1537 FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP) Processo 1032358-29.2017.8.26.0576 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Lais Tavares Duarte Cunha-me - Marques & Borges Transportes Ltda Me - 1- Conforme jurisprudência emanada do Egrégio Tribunal de Justiça deste Esta

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2541 2533 Descabimento. Possibilidade de imposição de medidas indutivas pelo Magistrado, que, porém, não podem ser aplicadas indiscriminadamente, sob pena de configurar abuso e prejuízo aos direitos e garantias do executado. Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, que viola o direito à liberdade de locomoção (arti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2577 1176 HIPÓTESE EM QUE A MOVIMENTAÇÃO QUE O AGRAVANTE FAZ NA SUA CONTA POUPANÇA DEMOSTRA QUE A UTILIZA COMO CONTA CORRENTE, PARA PAGAMENTOS E SAQUES CONSTANTES. SITUAÇÃO QUE INDICA A EXISTÊNCIA DE MÁ-FÉ DO DEVEDOR, NÃO SE APLICANDO O DISPOSTO NO ARTIGO 833, X, DO NCPC - POSSIBILIDADE DE ARRESTO DE ATIVOS FINA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2588 2648 Informática Ltda - - Eleni Braga Rodrigues - - Manoel Rosemberg Araujo da Silva - Manoel Salvador Rios - Fl. 361: reitere-se a intimação do perito, para manifestação em cinco dias, sob pena de destituição.Fls. 388-389: não se deduziu concretamente nenhum indicativo de desvio ou confusão patrimonial; as sociedades t

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1793 observarem que futuras petições deverão ser direcionadas ao incidente gerado pelo sistema. Intimem-se. - ADV: GUILHERME MENDONÇA MENDES DE OLIVEIRA (OAB 331385/SP), FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB 320144/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP) Processo 1012305-90.2018.8.26.0576 - Procedimento Comum - Compr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2642 3137 pelo Magistrado, que, porém, não podem ser aplicadas indiscriminadamente, sob pena de configurar abuso e prejuízo aos direitos e garantias do executado. Suspensão da Carteira Nacional de Habilitação, que viola o direito à liberdade de locomoção (artigo 5º, inciso XV, da CF). Inexistência de informação acerca

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2741 2985 contrato mantido com terceiro. Decisão mantida. Recurso não provido. (AI n°2166049-41.2016.8.26.0000 - Rel: Bonilha Filho Comarca: São Paulo - Órgão julgador: 26ª Câmara de Direito Privado - d.j: 01/12/2016) EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU PEDIDO DE SUSPENSÃO DO CPF E DA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2641 2372 DO PASSAPORTE DA EXECUTADA, SUSPENSÃO DA SUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO E CANCELAMENTO DOS SEUS CARTÕES DE CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE - ABUSIVIDADE NAS MEDIDAS PRETENDIDAS - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (AI n° 2222777-05.2016.8.26.0000 - Rel: Cesar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2050 406 SANTOS CURY (OAB 276969/SP), EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP) Processo 1021420-84.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - VINICIUS BARRETO - EQUIPE BARAKAT COM. MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A - Ante o exposto, JULGO PROCE