Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3598 1520 seguida aguardar o julgamento da ação anulatória. - ADV: MARIA LENICE STEVAUX (OAB 98915/SP) BORBOREMA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0707/2022 Processo 0000002-31.2021.8.26.0067 (processo principal 1000153-14.2020.8.26.0067) - Cumpriment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1891 602 Sustenta o agravante, em síntese, a competência da Justiça Estadual para o julgamento da ação, envolvendo aplicação do artigo 31 da Lei 9656/98, uma vez que o objeto da ação não é a discussão do contrato de trabalho em si. Afirma que a competência para julgamento se define em função da natureza jurídica da questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1664 697 e paga eventuais custas, arquivem-se estes autos. P.R. e I. - ADV: NEUSA MARIA LODI UGATTIS (OAB 72918/SP), ANA MARIA COLUSSI (OAB 115851/SP) Processo 0100865-98.2007.8.26.0547 - Procedimento Ordinário - MARIA INES NARDEIS MARTINS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Nos termos do artigo 794, inciso

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2802 3957 CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - PEDIDO DE APREENSÃO DO PASSAPORTE DA EXECUTADA, SUSPENSÃO DA SUA CARTEIRA DE HABILITAÇÃO E CANCELAMENTO DOS SEUS CARTÕES DE CRÉDITO - IMPOSSIBILIDADE - ABUSIVIDADE NAS MEDIDAS PRETENDIDAS - VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE DA EXECUÇÃO - DECISÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3382 2391 perda patrimonial, desvio, apropriação, malbaratamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades referidas no art. 1º desta lei, e notadamente: ... I - facilitar ou concorrer por qualquer forma para a incorporação ao patrimônio particular, de pessoa física ou jurídica, de bens, rendas, verba

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1886 358 Int. - Magistrado(a) Augusto Rezende - Advs: Jose Rubens Thome Gunther (OAB: 138165/SP) - Airton José Sinto Júnior (OAB: 162499/SP) - Pateo do Colégio - sala 504 Nº 2074879-22.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 3290 Paschoalão; data de julgamento: 11/07/2019; data de publicação: 11/07/2019) AGRAVO DE INSTRUMENTO DECISÃO QUE INDEFERE PEDIDO DE SUSPENSÃO DA CNH E DO PASSAPORTE E DE CANCELAMENTO DOS CARTÕES DE CRÉDITO DO EXECUTADO - MEDIDA QUE EXTRAPOLA OS LIMITES DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE AFETAÇÃO DE ESFE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 748 silêncio, cobrem-se informações.9. Intime-se o i. Patrono para distribuição nos termos do Comunicado CG nº 1.951/2017, item III:III. DISTRIBUIÇÃO POR DEFENSORES CONSTITUÍDOS E DEFENSORES DATIVOS/NOMEADOS 1. Cartas precatórias que devam ser cumpridas nos foros do tribunal de justiça de São Paulo: 1.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2048 1114 Processo 4004133-47.2013.8.26.0071 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - CONDOMINIO RESIDENCIAL SANTOS DUMONT - TEREZA APARECIDA NARDY DUTRA - Vistos. Homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o acordo a que chegaram as partes, nos termos da petição de fls. 92/93. Nos termos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 522 O que leva à conclusão oposta, todavia, é a circunstância de não ser o contrato claro nesse sentido.É preciso ficar claro que nos estreitos limites da matéria posta no agravo, a opção diante da justaposição de bens jurídicos diversos, ou seja, patrimônio e prestação de serviços médicos pela solução favorável à p