Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2463 3565 deve guardar relação com o que a vítima poderia proporcionar em vida, ou seja, não pode ser fonte de enriquecimento e tampouco inexpressiva. (RT 742/320)” 2. É dever do Município manter as vias públicas em boas condições de conservação e de fiscalizar os serviços das concessionárias, visto qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2393 645 aguarde-se o determinado às fls.73.Int. - ADV: JULIANA DE CÁSSIA LUMINATI (OAB 197775/SP), AUREA ZACARIAS PORTES SILVA (OAB 233988/SP) Processo 1001364-53.2017.8.26.0047 - Procedimento Comum - Exoneração - A.C.F. - J.V.P.G.C. - Vistos.Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando sua per

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 105 ADV: RUY BARBOSA NETO (OAB 260543/SP) Processo 1000636-94.2017.8.26.0246 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Lazaro Moreira Salviano - Vistos.Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento, conforme fls. 178-193, bem como a concessão dos benefícios da gratuidade da Justiça, conforme fl.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2045 2781 autos conclusos. Int. (REL. 01) (N. ORDEM 1187/15) - ADV: JOSE ANTONIO CHIARELLI (OAB 62502/SP), SILVANA VIEIRA PINTO (OAB 241083/SP), PATRICIA DE CAMPOS FERREIRA (OAB 194253/SP) Processo 0019104-03.2011.8.26.0451 (451.01.2011.019104) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2196 1046 Assembleia visando aprovar a contratação de serviços advocatícios para o ajuizamento de Mandado de Segurança Coletivo. Os autos, portanto, versam sobre relação jurídica de natureza contratual, oriunda de avença típica de Direito Privado firmada pela ré Associação, afastada, portanto, a competência da E. Seção de Di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2158 1541 Processo 0005184-62.2014.8.26.0125 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Ermantino Poçobon - - Maria Elza Possobon Gatti - - Luzia Maschietto Possobon - - Paulo Jose Possobom - - Luiz Donaldo Possobom - - Arnaldo Santo Possobom - - Silvana Aparecida Rossi - - Samuel Rossi - - Cel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 842 Poder Público fornecer-lhe(s) gratuitamente em respeito ao direito à saúde. “É obrigação do Estado (União, Estados-membros, Distrito Federal e Municípios) assegurar às pessoas desprovidas de recursos financeiros o acesso à medicação ou congênere necessário à cura, controle ou abrandamento de su

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1646 1248 - Leonel Damo - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1770 1217 até porque a execução encontra-se suspensa apenas até que haja a adequação do valor indicado no titulo executivo, ausente o fumus boni iuris. De outra parte, também ausente o prejuízo irreparável no aguardo da solução final, vale dizer, o periculum in mora. Por estes motivos, indefiro o efeito suspensivo vindicado. De

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1261 1461 EXTINTA a presente ação de CONDENAÇÃO EM DINHEIRO movida por JOSÉ APARECIDO ALVE DOS SANTOS contra IRINEU MARQUES, nos termos da citada Lei e determino sua destruição após o prazo legal, devolvendo os documentos a quem de direito; Registre-se e Int. Mirassol, data supra. FLÁVIO ARTACHO Juiz de Direito