Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2517 4108 RENDA. APELO VOLUNTÁRIO PROVIDO EM PARTE E RECURSO ADESIVO DESPROVIDO. 1. “A indenização por dano moral tem caráter dúplice, pois tanto visa a punição do agente quanto a compensação pela dor sofrida, porém a reparação pecuniária deve guardar relação com o que a vítima poderia proporcionar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2193 1040 - Rejeitados - Preliminar de negativa de prestação jurisdicional - Ocorrência - O afastamento do direito relativo a um dos pedidos não exclui os demais - Sentença citra petita - Preliminar acolhida, recurso provido para anular a sentença.” (AC. 010283316.2008.8.26.0229, Rel. Des. Moreira de Carvalho, j. 25.04.2012). “APEL

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1736 1011 Intime-se. - ADV: LUCIANA FERNANDES TOSTA (OAB 254158/SP) Processo 0039572-81.2012.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Acumulação de Cargos - Marcelo Caio Ferrari FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Manifeste-se o autor. Int. - ADV: RODRIGO LEMOS CURADO (OAB 301496/ SP), HELDER FERREIRA LUCIDOS (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1644 56 DE AGUIAR (OAB 91090/SP), TATIANA CAMARGO NEVES (OAB 251864/SP), NICANOR BATISTA NETO (OAB 243993/SP), HENRIQUE MARTINS PARISE (OAB 239087/SP), SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP) Processo 0025136-98.2007.8.26.0019 (019.01.2007.025136) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais Condomínio Edifíc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 2270 / Atualização - Laercio Bonadio Filho - - Eliana Echeto da Silva - - Andressa Tribulato Lopes Nitrini - - Fernando Sako - Leandro Nicolau Ferreira - - Margarete Barros Misael - Instituto Educacional Piracicabano Iep - Informe o credor se cumprido integralmente o acordo no prazo de cinco dias para fins de exti

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1333 1403 - depoimento - PENTAPACK EMBALAGENS LTDA X FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fls. 75 - Para a inquirição deprecada designo o dia 05 de fevereiro de 2013, às 14:30 horas. Comunique-se o juízo deprecante. Int. Cps, d.s. Juiz de Direito - ADV JUAREZ SANFELICE DIAS OAB/SP 137196 - ADV KATRUS TOBER SANTAROSA OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1241 1652 que a verba era devida em razão de circunstâncias excepcionais e momentâneas, paga aqueles policiais que exerciam suas atividades em locais onde a população era igual ou superior a 50.000,00 (cinqüenta mil habitantes). Assim, não possuía caráter geral de modo que não era extensível aos inativos e pensi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1234 2297 obrigação do fisco - Investigação, ademais, que não traria qualquer reflexo à concretização da transação mercantil, haja vista que a vendedora ostentava situação regular perante a Fazenda Estadual naquele momento - Reexame necessário (pertinente na espécie) e apelo da Fazenda Estadual não provid

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1249 398 Nº 0157480-27.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Artgol Quadras Esportivas Ltda. -me Agravado: Chefe do Posto Fiscal da Capital -Região Sé -pfc10 - Despacho Agravo de Instrumento Processo nº 0157480-27.2012.8.26.0000 Relatora: Regina Capistrano Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Visto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 961 2369 DE MIRANDA X MARCELO ADRIANO ZEN - Exequente para se manifestar sobre petição de fls. 37 e depósito efetuado pelo executado no importe de R$ 789,38 - ADV MARCELO LUIZ BORRASCA FELISBERTO OAB/SP 250160 451.01.2010.021800-4/000000-000 - nº ordem 1665/2010 - Indenização (Ordinária) - JAYME BATISTA DE OLIVEIRA