367 resultados encontrados para rel. mario cesar ribeiro. - data: 21/08/2025
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Processos encontrados
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1664 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/11/2014 RMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO. J. 02.09.2008, UNANIME, E-DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS AS CONDICOES , EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA EM FAVOR DE RAFAEL DA SILVA FERREIR A, DEVENDO SER COLOCADO EM LIBERDADE, SALVO SE POR OUTRO MOTIVO N AO ESTIVER PRESO. AGUARDEM-SE OS AUTOS EM CARTORIO, A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. APOS, DE-SE VISTA DOS AU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2207 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/02/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/02/2017 EXPECA-SE O NECESSARIO. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 06/02/2017 NR. NOTAS : 29 COMARCA DE VALPARAISO DE GOIAS ESCRIVANIA : ESCRIVANIA DO CRIME ESCRIVÃO(Ã) : ALICE GUALBERTO DE MENESES JUIZ DE DIREITO : LORENA PRUDENTE MENDES ==========================================
ANO X - EDIÇÃO Nº 2397 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 29/11/2017 Publicação: quinta-feira, 30/11/2017 DO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBUS SIC STAN TIBUS, PODERA SER, CONFORME O ESTADO DA CAUSA, REVOGADA OU REDECR ETADA, "SE SOBREVIEREM RAZOES QUE A JUSTIFIQUEM" (CPP, ARTIGO 316 ). (HC N 2008.01.00.028192-6/PI, 4 TURMA DO TRF DA 1 REGIAO, REL. MARIO CESAR RIBEIRO, DJF1 01.10.2008, P. 291). UMA VEZ ACEITAS A S CONDICOES, PROCEDA A ESCRIVANIA O RECOLHIME
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 EM QUALQUER HIPOTESE; 3- RECOLHER-SE EM SUA RESIDENCIA, TODOS OS DIAS, ATE AS 23:00 HORAS, SALVO EM DESEMPENHO DE ATIVIDADE LABOR AL OU ESTUDANTIL, DEVIDAMENTE COMPROVADA; 4- NAO FREQUENTAR BARES , CASAS DE JOGOS OU PROSTITUICAO E OUTROS LUGARES CONGENERES; 5COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO. FICA A DVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/04/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/04/2015 SEJA, NAO SO PELO DESCUMPRIMENTO DAS CONDICOES ACIMA, O INTERESSA DO PODERA TER SUA PRISAO DECRETADA SE ESTA FOR NECESSARIA PARA GA RANTIA DA ORDEM PUBLICA, DA ORDEM ECONOMICA, POR CONVENIENCIA DA INSTRUCAO CRIMINAL, OU PARA ASSEGURAR A APLICACAO DA LEI PENAL. N ESSE SENTIDO: A PRISAO PREVENTIVA, TENDO A CARACTERISTICA DE REBU S SIC STANTIBUS, PODERA SER, CONFORME O
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1776 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 30/04/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/05/2015 5- COMPARECER A TODOS OS ATOS PROCESSUAIS A QUE FOR INTIMADO; 6COMPARECER EM JUIZO PARA JUSTIFICAR SUAS ATIVIDADES E ATUALIZAR E NDERECO A CADA 02 (DOIS) MESES ATE SENTENCA FINAL. FICA ADVERTIDO O BENEFICIARIO DE QUE O DESCUMPRIMENTO DE QUAISQUER DESSAS OBRIG ACOES, BEM COMO DAS DEMAIS CONSTANTES DO TERMO DE LIBERDADE PROVI SORIO, IMPLICARA NA IMEDIATA DECRETACAO DE S
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1799 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/06/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 08/06/2015 AIS EM FORMA DE MEMORIAS NO PRAZO LEGAL, BEM COMO, PARA EM CINCO DIAS, PROCEDER COM SEU MISTER , SOB PENA DE SUA INERCIA SER INTER PRETADA COMO ABANDONO DO PROCESSO, FICANDO SUJEITO A APLICACAO DE MULTA DE 10 (DEZ) A 100 (CEM) SALARIOS MINIMOS, NOS TERMOS DO AR TIGO 265 DO CPP, ALEM DA COMUNICACAO AO CONSELHO DISCIPLINAR DA O RDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL, SECAO GOIAS.
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2045 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 13/06/2016 DESPACHO : DE ACORDO COM O ARTIGO 4, 7, DA RESOLUCAO N 53 DO TRIBUNAL DE JUS TICA DE GOIAS, DESIGNO AUDIENCIA DE CUSTODIA PARA O DIA _____/___ __/______ AS ____:____ HORAS. CIENTIFIQUE O DIRETOR DA UNIDADE PR ISIONAL VIA E-MAIL, REQUISITANDO O TRANSPORTE DO AUTUADO. INTIMEM -SE. CIENTIFIQUE O MINISTERIO PUBLICO E O CENTRO DE ASSISTENCIA J UDICIARIA. CUMPRA-SE. PROTOCOL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1855 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 25/08/2015 AUTOS NR. : 255 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LEONARDO SILVA GOMES VITIMA : SAUDE PUBLICA ADV ACUS : 33245 GO - GISELE SALGUEIRO BESERRA 21769 DF - MARCIA APARECIDA TEIXEIRA DESPACHO : DELIBERAçãO: “CONCLUíDA A INSTRUçãO, JUNTE-SE AOS AUTOS INFORMAçõ ES DO SNIC E SPG COM RELAçãO AO ACUSADO. SOLICITE-SE O LAUDO CONF ORME REQUERIDO PELO PRESENTANTE DO MINI
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ANCIAS FATICAS RELACIONADAS AOS CRIMES PERPETRADOS DEMONSTRAM A G RAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA, A REVELAR A PERICULOSIDADE DOS DENU NCIADOS. ADEMAIS, CONFIGURADO ESTA O REQUISITO DO ARTIGO 313 DO C ODIGO DE PROCESSO PENAL, QUE EXIGE ESTAR PRESENTE UMAS DAS ALTERN ATIVAS EXPRESSAS EM SEUS INCISOS, HAJA VISTA QUE O CRIME DE ROUBO QUALIFICADO E DOLOSO E TEM COMINADA PENA PRI