Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1659 954 assim não se entender, acabaremos por banalizar o dano moral, ensejando ações judiciais em busca de indenizações pelos mais triviais aborrecimentos” (TJRJ - Ap. Cív. n° 760/96 - 2ª Câmara Cível - Rel. Thiago Ribas Filho - J. 23.04.1996). “Convém lembrar que não é qualquer dano moral que é indeni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 2227 autora busca receber as diferenças de expurgo atinente aos planos econômicos Bresser, Verão, Collor I e II entre os anos de 86 e 91. Pois bem. Referidos planos econômicos foram editados nos anos de suas respectivas datas dentro do período referido e procederam alteração dos critérios de correção m

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1909 2432 (quinze) dias, contado da data da juntada aos autos, do mandado de citação, com oposição de embargos mediante distribuição por dependência (CPC, art. 738). No caso de embargos manifestamente protelatórios, o devedor sujeitar-se-á ao pagamento de multa de até 20% sobre o valor em execução (CPC, art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 841 1280 CITAÇÃO, NA RAZÃO DE 6% AO ANO, ATÉ O ADVENTO DO NOVO CÓDIGO CIVIL - 12/01/03 -, PASSANDO DAÍ A SER DE 12% AO ANO. APELO DO REQUERIDO CONHECIDO EM PARTE E IMPROVIDO. RECURSO DE OFÍCIO - COM OBSERVAÇÃO - PARCIALMENTE ACOLHIDO. Vistos, relatados e discutidos estes autos de APELAÇÃO CÍVEL SEM REVISÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2785 3333 JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE A AÇÃO, confirmando a liminar de fls. 94/95 para determinar a exclusão definitiva, dos cadastros restritivos de crédito , da dívida retratada a fl 47, enquanto perdurar o acordo. Declaro ainda inexigíveis os valores já pagos pelo autor, demonstrados a fls. 39/45. Condeno, por

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5897 realizada no(a) autor(a) José Ramos Bispo, agendada pelo perito Ronaldo Jorge, no dia 17 de Agosto de 2019, às 09:40 horas, em seu consultório, à Av. Arthur Costa Filho, no. 215 - Vila Maia - Guarujá - SP (Clinica Medical Care próximo ao Hospital Santo Amaro, entrada em frente a farmácia). Expeça-se man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 3098 DAEXISTÊNCIA DE OUTROS APONTAMENTOS. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE.Para que se proteja a honra, a imagem e o bom nome de uma pessoa, física ou jurídica, mister se faz que esta traga incólumes tais atributos da personalidade. Se a própria parte não cuida de proteger os pressupostos de sua moral subjetiva, n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 2972 assim não fosse, aliás, seria fácil para qualquer pessoa, tão somente munida de dados de fácil acesso, tais como RG e CPF, realizar negócios jurídicos e contrair débitos em desfavor de pessoas inocentes, o que não se admite. Deve, assim, cercar-se a empresa de todos os cuidados necessários. Não o fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6132 serviço se refere a uma obrigação daquele que se insere na chamada cadeia de fornecimento, tendo como fundamento o risco das atividades desenvolvidas e a socialização dos prejuízos. Não é por outra razão que a responsabilidade decorre não apenas do vício, mas também do próprio fato do serviço,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2542 3243 - Vistos.Às contrarrazões ao recurso interposto.Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem-se. - ADV: ALINE BAYER DA SILVA (OAB 330606/SP), MARCOS RICARDO CASTILHO JAVAROTTI (OAB 375114/SP), EDGAR BENEDETTI FILHO (OAB 370722/SP), THIAGO