Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2440 4365 demandante.Inviável ainda que a prova de tal contratação seja feita por fotos de telas de computadores.Analogamente, é o que se decidiu em:”TJ-SP - Apelação APL 10189332620148260224 SP 1018933-26.2014.8.26.0224 (TJ-SP). Data de publicação: 02/10/2015. Ementa: Prestação de serviços. Energia elétri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1783 2770 CASTRO MOREIRA (OAB 72567/SP) Processo 0000530-21.2013.8.26.0625 (062.52.0130.000530) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.Z.C. C.M.O.C. - Vistos. Fls. 364/365: defiro a redução dos alimentos provisórios fixados a fls. 89 (350% do salário mínimo nacional) para 01 salário mínimo n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1314 1644 intervenção do advogado para ter validade. A propósito, “RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. ACORDO CELEBRADO NO CURSO DE AÇÃO JUDICIAL SEM A PRESENÇA DO ADVOGADO. VALIDADE. 1 - Jurisprudência uníssona desta Corte no sentido da validade do acordo celebrado diretamente pela parte, mesmo no curso do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2788 3486 Processo 1006359-71.2014.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - MARIAM ALI HAMMOUD ADRIANO CUNHA IGLESIAS - Autos com “vista” à Exequente para manifestação sobre a não intimação do Executado, pelo correio, conforme Avisos de Recebimento (ARs) juntados às fls. 100 e 101, o pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 5900 mister se faz que esta traga incólumes tais atributos da personalidade. Se a própria parte não cuida de proteger os pressupostos de sua moral subjetiva, não há como cobrar de terceiros prejuízos por suposta lesão.(Apelação Cível nº 1.0114.00.0011949/001(1), 16ª Câmara Cível do TJMG, Rel. Mauro Soa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3508 3308 1018933-26.2014.8.26.0224 (TJ-SP). Data de publicação: 02/10/2015. Ementa: Prestação de serviços. Energia elétrica. Ação declaratória de inexigibilidade de débito c.c. repetição de indébito. Parcial procedência. Apuração pela média de consumo sob alegação de impossibilidade de acesso ao relógi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3228 3914 comprovados os supostos pagamentos regulares anteriormente feitos pela autora, mas tão somente ínfimos descontos realizados diretamente em conta corrente. Ademais, é obrigação do fornecedor, antes da celebração do contrato, cercar-se dos cuidados necessários, verificando a procedência e a veracidade da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2826 desprovido de efetiva compra de qualquer mercadoria por parte da demandante, dada a provável fraude perpetrada por terceiros. E tal restou aqui provado. De fato, embora o cadastro da demandante tenha sido realmente alterado por terceiros fraudadores, como se vê a fl 139 , um mera consulta à Jucesp online s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2634 3253 Fundamento e decido. De rigor o julgamento antecipado da lide, nos termos do artigo 355, I, do Código de Processo Civil. Não comprovou o demandado que o autor experimenta atual melhora em sua capacidade econômica, motivo pelo qual deve ser mantido o benefício da gratuidade. Implementou a inicial, ademais, to

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2578 3488 verificando a procedência e a veracidade das informações prestadas, a fim de que sejam evitados prejuízos para si e para terceiros.O fato de ser também a empresa vítima da fraude perpetrada por quem utiliza documentos ou dados inverídicos, a meu ver, não elide a sua responsabilidade, uma vez ter a mesma o