Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1486 1003 periciando deverá apresentar documento de identificação, carteira de trabalho - CTPS (todas que possuir) e todo material de interesse médico-legal - exames laboratoriais, de imagem, relatórios e/ou prontuários médico-hospitalares). - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ENIO SOLER DO AMARAL JUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1266 3145 atendimento ao melhor interesse do infante. No caso em exame, o menor está plenamente integrado e assistido materialmente e emocionalmente pelos requerentes, que exercem a guarda de fato do infante desde seu nascimento. Tais circunstâncias são suficientes para a formação, em uma cognição sumária, do c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 3 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 944 866 Processo 0206311-73.2007.8.26.0100 (100.07.206311-0) - Execução de Alimentos - Alimentos - M. L. de M. R. de L. - M. N. de L. - Vistos, Fls. 143: Concedo o prazo suplementar requerido, manifestando-se a exequente ao final. Decorridos, no silêncio, aguarde-se no arquivo eventual manifestação dos interessados. Int, dando-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1311 50 Réplica a fls. 85/89. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO A matéria debatida nos presentes autos é eminentemente de direito e, portanto, não necessita de produção de prova oral em audiência, comportando o processo deslinde imediato do mérito, nos termos do art. 330, inciso I, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 4444 suspensiva ou interruptiva do prazo, de maneira que, uma vez transcorrido o lapso prescricional quinquenal (art. 206, § 5°, inciso I, CC), há de reconhecer que a aludida dívida foi atingida pela prescrição. Importante consignar que a prescrição não extingue o direito subjetivo em si, tanto que, se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3655 4863 Mercadopago.com Representações Ltda - ANDERSON RIBEIRO SOARES, devidamente qualificado nos autos, ingressou com ação pelo rito comum em face de MERCADO PAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA , alegando, em suma, ter descoberto que o requerido enviou o seu nome para cadastros restritivos de crédito, por débito c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3553 3600 recolhe os benefícios de uma determinada atividade ou empreendimento. Pertinente também a teoria do risco profissional : “Os bancos respondem pelo risco profissional assumido, só elidindo tal responsabilidade a prova, pela instituição financeira, de culpa grave do cliente ou de caso fortuito ou força maio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 3339 extinguindo o feito em relação a ela, sem julgamento do mérito. Na mesma oportunidade, se refutaram as demais preliminares arguidas, determinando-se ainda a realização de prova pericial grafotécnica em relação a todos os contratos apresentados nos autos (fls. 723/726). A referida prova foi declarada pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2438 3288 vítima da fraude perpetrada por quem utiliza documentos ou dados inverídicos, a meu ver, não elide a sua responsabilidade, uma vez ter ela o dever de adotar as cautelas necessárias e os meios adequados para prevenir tais ocorrências.Se assim não fosse, aliás, seria fácil para qualquer pessoa, tão some

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1947 1312 - Vistos. Processo em cartório a disposição da autora, devendo permanecer em cartório, pelo prazo de trinta dias. Decorrido o prazo e nada sendo requerido, tornem ao arquivo. Int... - ADV: TAYON SOFFENER BERLANGA (OAB 111980/SP), FELIPE BIDÓIA BERLANGA (OAB 350089/SP), TERCIO SPIGOLON GIELLA PALMIERI S