Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 06/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 6 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XXI - Edição 4699 148 Processo 0819467-21.2020.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas Autor: Rodomaior Transportes Ltda - Réu: Rodojunior Transportes Ltda - Eletrobarra Comércio e Construções Ltda ADV: KÁLITA MORAIS SANTOS (OAB 60415/GO) ADV: NATHAN PORTO LIMA (OAB 39524/GO) ADV: DOUGLAS DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 14666/MS) Expediente:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.141 - Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4961 DE 0,5%, A PARTIR DA CITAÇÃO, ATÉ 29/06/09, E QUE, A PARTIR DESTA DATA, HAJA A INCIDÊNCIA UMA ÚNICA VEZ, ATÉ O EFETIVO PAGAMENTO, DOS ÍNDICES OFICIAIS DE REMUNERAÇÃO BÁSICA E JUROS APLICADOS À CADERNETA DE POUPANÇA, DE ACORDO COM O ARTIGO 1º F DA LEI 9494/97, MODIFICADO PELA LEI 11.960/09. Do que consta dos autos, verifica-se que a Administração Públic

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233- Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 2791 municipal (STF: RE 324656 AgR/RJ, 2ª T, Rel. Min. Gilmar Mendes, j. 06/02/2007, DJ 02/03/2007, pp. 044; RE 324880 AgR/SP, 1ª T, Rel. Min. Carlos Britto, j. 24/05/2005, DJ 10/03/2006, pp. 026). Restou incontroverso que o autor exercera o cargo comissionado (DIRETOR DO DPT° DE COMUNICACAO, CHEFE DE DIV DE ELABORACAO DE PROG PROJ E ACOMP e ASSESSOR EXECUTIVO) no MUNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 776 2065 412.01.2009.000800-5/000000-000 - nº ordem 466/2009 - Execução de Título Extrajudicial - DAN PET DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA X V.R. CAMPAGNA - ME - Manifeste-se o exequente em prosseguimento. - ADV MARCUS ROGERIO TONOLI OAB/SP 268107 412.01.2009.000887-3/000000-000 - nº ordem 514/2009 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1418 1145 nº 150 do excelso pretório. (Apelação Cível nº 20010150044562 (234616), 4ª Turma Cível do TJDFT, Rel. Lecir Manoel da Luz. j. 05.12.2005, unânime, DJU 19.01.2006)” “EXECUÇÃO. SUSPENSÃO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. Extraindo-se do ato agravado que a execução de título extrajudicial estava susp

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1028 1823 FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO DE CASTRO CARVALHO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA LUIZA ALVES DE SOUSA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0174/2011 Processo 0000453-13.2005.8.26.0004 (004.05.000453-4) - Reintegração / Manutenção

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 515 1913 412.01.2008.001154-0/000000-000 - nº ordem 619/2008 - Procedimento Ordinário (em geral) - ALCIDES FERNANDES X MUNICIPIO DE PALESTINA - Fls. 55 - Fls. 53/54: Providencie o exeqüente a adequação da execução, nos termos do artigo 730 do Código de Processo Civil. - ADV FABIO PERES BAPTISTA OAB/SP 224730 - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3383 5131 assumir o risco de tal linha de conduta, não lhe sendo possível a mera transferência deste ao consumidor. Dessa maneira, tornase imperioso o cancelamento das anotações das dívidas efetuadas nos cadastros restritivos de crédito, declarando-se ainda a inexistência das mesmas. Ao contrário, não há dire

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1327 férias, atrelando-o, proporcionalmente, a assiduidade do servidor, no seu trabalho. Improvimento dos recursos” (TJBA: Apelação nº 36301-1/2005, 5ª Câmara Cível, Rel. Vera Lucia Freire de Carvalho, j. 12/05/2009). “APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DE COBRANÇA. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO DA AUTORA. REJEITADA. PROVA DE PAGAMENTO DOS S

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.257 - Disponibilização: quarta-feira, 18 de janeiro de 2023 Cad 3/ Página 1330 momento da condenação. 3. Não há previsão legal para a percepção de indenização em dobro, por férias não gozadas, tal qual pretende fazer crer o autor, sendo que as normas supramencionadas se limitam a regulamentar a aquisição ao direito do gozo de férias, atrelando-o, proporcionalmente, a assiduidade do servidor, no seu trabalho. Improvimento dos recur