636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1190 2752 OLIVEIRA Juíza de Direito - ADV JOSE ALVES DE SOUZA OAB/SP 34734 - ADV JOÃO RICARDO DE OLIVEIRA CARVALHO REIS OAB/SP 156287 625.01.2011.018044-3/000000-000 - nº ordem 843/2011 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - NELSON FARIA E OUTROS - Fls. 102 - VISTOS I - Fls. 100/101: Defiro que o pagamento da prim
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1471 405 e da petição onde foi arguida a exceção de incompetência Peças necessárias para o entendimento da questão e a avaliação do inconformismo da empresa-agravante Infringência do art. 525, II, do CPC Recurso não conhecido.”. (TJSP, A.I. nº 046040928.2010.8.26.0000, 13ª Câmara de Direito Privado, Des. Zélia Maria Antunes
Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1325 247 123/124, anotando-se. - ADV: RODRIGO AUGUSTO IVANI (OAB 267342/SP), MARCELA DE FINA (OAB 243268/SP) Processo 1009482-92.2000.8.26.0506 (1175/2000) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Sergio Samueli - Mercearia Kelli Ltda - Procedi o pedido de bloqueio junto ao Banco Central, constatando resultado
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 2533 recolhimento das despesas, publicada a decisão, aguarde-se provocação no arquivo. Int.” - ADV: DANIELA SILVA DE MOURA (OAB 195179/SP), ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR), ORLANDO D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP) Processo 1024117-34.2019.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciári
Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 1437 MIGUELI (OAB 256596/SP), NORMA DOS SANTOS MATOS VASCONCELOS (OAB 205321/SP) Processo 1032156-49.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Danilo Rodrigues de Oliveira Custas e despesa processuais em 05 dias. Int. - ADV: VALDECIR RABELO FILHO (OAB 19462/ES) Processo 1032699-23.2019.8
Disponibilização: terça-feira, 2 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3208 1916 rem. Hipótese em que a penhora foi realizada em razão de dívida relativa às despesas condominiais. Ademais, prevalece os interesses do condomínio sobre os interesses da instituição financeira, dada a necessidade de manutenção do seu equilíbrio econômico e, por conseguinte, do edifício. Correta,
Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2666 2866 NO RECURSO ESPECIAL 1. Não havendo no acórdão recorrido omissão, obscuridade ou contradição, não fica caracterizada ofensa ao art. 535 do CPC. 2. Segundo a jurisprudência pacificada deste STJ “é possível ao devedor, para viabilizar seu sustento digno e de sua família, poupar valores sob a regra da impenhora
Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2669 1476 rem. Hipótese em que a penhora foi realizada em razão de dívida relativa às despesas condominiais. Ademais, prevalece os interesses do condomínio sobre os interesses da instituição financeira, dada a necessidade de manutenção do seu equilíbrio econômico e, por conseguinte, do edifício. Correta, p
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 1445 executado, converter-se-á a indisponibilidade em penhora, promovendo-se, incontinenti, a transferência do montante para conta vinculada ao juízo da execução. Após, a intimação do executado, tornem conclusos para pesquisa junto aos sistemas Renajud e Infojud (fls. 201).Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2055 642 recurso interposto no prazo legal. Como bem doutrina Luis Orione Neto: “A falta de alguma das peças obrigatórias acarretará a inadmissibilidade do agravo de instrumento, vale dizer, o tribunal não conhecerá do recurso por vício de regularidade formal, na medida em que este é pressuposto extrínseco de admissibilidade de