636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 30/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2019 521 Morais Filho (OAB: 145755/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213 Nº 2250341-90.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Vargem Grande do Sul - Agravante: ARRIGO NARDINI NETO - Agravado
Disponibilização: Quarta-feira, 2 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1511 307 é manifestamente improcedente. Nos termos do artigo 557 do Código de Processo Civil, é de se negar seguimento ao recurso manifestamente inadmissível, improcedente, prejudicado ou em confronto com súmula ou com jurisprudência dominante do respectivo Tribunal, do Supremo Tribunal Federal, ou de Tribunal Superior. Assim, indefir
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1492 108 10/12). Intimado o autor para juntar cópias de suas três últimas declarações de renda ou demonstrativos de recebimento da aposentadoria, a fim de possibilitar a análise do pedido de assistência judiciária gratuita (fls. 13), deixou de fazê-lo, preferindo interpor agravo de instrumento. Negado provime
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1399 267 Bradesco S/A - Ausentes os requisitos autorizadores para sua concessão, INDEFIRO o efeito suspensivo requerido. Intime-se o agravado, nos termos do art. 527, V do CPC, para que responda, no prazo de 10 dias, facultando-lhe a juntada de peças que entender convenientes. Int.SP, 17/04/2013 - Magistrado(a) Thiago de Siqueira - Advs: E
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1115 125 em ação de depósito. Com base nesse dispositivo legal, normalmente é o que ocorre nas ações de busca e apreensão com bem não localizado. Entretanto, o artigo 5º, do citado diploma legal, faculta ao credor recorrer à ação executiva, para reaver o crédito concedido pelo contrato garantido por aliena
Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1249 2036 001 590.01.1998.011310-0/000000-000 - nº ordem 955/1998 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BIG FRIO EQUIPAMENTOS PARA REFRIGERACAO LTDA X J S E INDUSTRIA METALURGICA LTDA E OUTROS - Fls. 359 - Fls. 357, proceda-se à devida pesquisa sobre a existência de veículos, por meio do Sistem
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1287 1524 proceder à avaliação do bens, lavrando-se o respectivo auto e intimando, na mesma oportunidade, o(a)(s) executado(a)(s) de tais atos, bem como do prazo para apresentação de impugnação. Na hipótese da penhora recair sobre bem(s) móvel(eis), fica autorizada, a imediata remoção em favor do(a)(s) exeq
Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2832 1554 execução. Obrigação de natureza propter rem que não se preocupa com o nome do titular do domínio. Admissibilidade de penhora do imóvel que originou a dívida, ainda que alienado fiduciariamente. Preferência do crédito condominial sobre o crédito decorrente de alienação fiduciária. Recurso provido
Disponibilização: sexta-feira, 23 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2522 1406 0117371-68.2012.8.26.0000 34ª Câm. Des. Rel. GOMES VARJÃO j. 17/09/2012).Agravo de Instrumento. Cobrança de despesas condominiais em fase de execução. Obrigação de natureza propter rem que não se preocupa com o nome do titular do domínio. Admissibilidade de penhora do imóvel que originou a dívid
Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2228 1288 obrigação Penhora Imóvel gerador das despesas alienado fiduciariamente Irrelevância Possibilidade de constrição Agravo provido. (AI n° 2020801-15.2014.8.26.0000; Des. Rel. Vianna Cotrim; 26ª Câmara de Direito Privado; 12 de março de 2014).Cobrança de despesas condominiais. Cumprimento de sentença.