636 resultados encontrados para rel. mello pinto - data: 26/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1390 384 ou documentos” (TJSP, A.I. n° 0066359-49.2011.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Mello Pinto, em 14/04/2011). Dessa forma, não há que se falar em intimação para que se proceda à regularização; determinação neste sentido afrontaria a legislação em vigor, que imprimiu rito célere aos agravos de instrumento,
Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 2120 de constrição Agravo provido. (AI n° 2020801-15.2014.8.26.0000; Des. Rel. Vianna Cotrim; 26ª Câmara de Direito Privado; 12 de março de 2014). Cobrança de despesas condominiais. Cumprimento de sentença. Pedido de penhora da unidade devedora, gravada em alienação fiduciária. Possibilidade. Preval�
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1276 2914 625.01.2010.005302-8/000001-000 - nº ordem 302/2010 - Monitória - Cumprimento de sentença - CESAR LEMOS & CIA LTDA X MARCIO VINICIUS DE CARVALHO DIAS - Fls. 193 - VISTOS, I - Fls.179/183: A penhora recaiu sobre direitos do executado em relação ao contrato de alienação fiduciária que grava o imóvel d
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1272 362 Ainda: “Agravo de instrumento. Execução de sentença. Ação de indenização por ato ilícito decorrente de acidente de trânsito. Pensão alimentícia. Inoponibilidade da impenhorabilidade do bem de família. Exceção prevista no art. 3º, III, da Lei 8.009/90. Precedentes do Superior Tribunal de Justiça
Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1561 1798 instrumento. Despejo por falta de pagamento. Concessão de liminar para desocupação do imóvel. Locação baseada em contrato verbal. Falta de instauração do contraditório. Indadmissibilidade. Decisão reformada. Recurso provido.” (Agravo de Instrumento nº 0578885-25.201.8.26.0000, Rel. Mello Pinto, Monte Azul
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1157 2117 É o relatório. Fundamento. A situação fática é, em linhas gerais, incontroversa: viatura policial conduzida pelo requerido, em perseguição ao ocupante de uma motocicleta que fez a conversão na contramão, veio a colidir, no cruzamento da Avenida José de Souza Campos com a Avenida Orosimbo Maia, com camin
Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1084 60 que o furto ou a perda total do veículo não exime o depositário do dever de pagar o equivalente em dinheiro. Com efeito, a perda total do veículo apenas desobriga o apelante de devolver o bem objeto do contrato de alienação fiduciária, persistindo a obrigação de pagar o equivalente em dinheiro pelo f
Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 739 1292 Criminal 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO TAMAR OLIVA DE SOUZA TOTARO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EVERGISTO DE ABREU JÚNIOR EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0192/2010 Processo 699.08.001430-8 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Maria de Lourdes Vieira Martins - Sa
Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Dezembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 853 500 554.01.2006.040370-9/000000-000 - nº ordem 1599/2006 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO X RAIMUNDO ALVES DE ALMEIDA JUNIOR - Fls. 79: (Ciência da certidão da serventia: que o substabelecimento de fl. 78 veio desacompanhado da respectiva taxa, bem
Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3135 197 RELAÇÃO Nº 1093/2020 Processo 0002010-97.2020.8.26.0266 (processo principal 1002174-79.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltd - TENDO EM VISTA O NÃO PAGAMENTO DO D