Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 1883 econômico e, por conseguinte, do edifício. Correta, portanto, a decisão recorrida. Recurso improvido.” (Agravo de Instrumento 0117371-68.2012.8.26.0000 34ª Câm. Des. Rel. GOMES VARJÃO j. 17/09/2012). Agravo de Instrumento. Cobrança de despesas condominiais em fase de execução. Obrigação de nat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2841 1837 8ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO GUSTAVO DALL’OLIO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARCIO RIBEIRO SKLIUTAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0255/2019 Processo 0000265-95.2019.8.26.0564 (processo principal 1020184-24.2017.8.26.0564) - Cumprimento de Sentença contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1182 dívida. O silêncio importante ressaltar implicará em manifestação positiva de vontade. Aguarde-se, porém, no arquivo. Int. ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP), THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP) Processo 4008347-57.2013.8.26.0564 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1831 518 peças essenciais, sob pena de preclusão consumativa, visto que é vedado ao agravante juntar, posteriormente à interposição do agravo, razões ou documentos” (TJSP, A.I.n° 0066359-49.2011.8.26.0000, 28ª Câmara de Direito Privado, Rel. Mello Pinto, em 14/04/2011). Dessa forma, não há que se falar em intimação para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2152 1164 2014).Ação de cobrança de despesas condominiais. Fase executiva. Penhora de imóvel alienado fiduciariamente à agravante. Validade da constrição judicial. Obrigação propter rem. Hipótese em que a penhora foi realizada em razão de dívida relativa às despesas condominiais. Ademais, prevalece os intere

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1889 522 Neste sentido: “AGRAVO DE INSTRUMENTO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ENERGIA ELÉTRICA Agravo de Instrumento interposto contra sentença. Impossibilidade. Recurso que se destina especificamente a decisões interlocutórias. Exegese do artigo 522 do Código de Processo Civil. Fungibilidade. Inaplicabilidade. Erro grosseiro. Recurso não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1997 1572 proporcional do preço ou, ainda, a rescisão do contrato com a respectiva devolução dos montantes pagos pelo consumidor, sem prejuízo do pagamento de juros e correção monetária. Ementa: Rescisão contratual, cumulada com indenização por danos materiais e morais. Contrato de hospedagem e transporte. Sistema de Te

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1674 523 Nº 2092932-85.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franco da Rocha - Agravante: SUN CHEMICAL DO BRASIL LTDA. - Agravado: Silflex Industria e Comercio de Produtos de Plástico Ltda (A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1387 2539 Notificação extrajudicial expedida pelo Cartório de Registro de Títulos e Documentos de Caucaia/CE. Suficiência. Artigos 160 da Lei 6.015/73 e 12 da Lei 8.935/94. Preenchimento dos requisitos para concessão de liminar em via possessória. Recurso provido. É válida a notificação do devedor fiduciante pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1404 224 de tutela resta indeferida, por uma questão de lógica e decorrência natural do feito. Considerando, portanto, todo o explanado acima e se tratando de processo semelhante aos já decididos, por exemplo, nos autos nº 1107/2012, 2437/2012 e 765/2012, decido pela improcedência da presente ação. Arcará a pa